16/06/2025 15:23

Arquivado Provisoramente
16/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 17:06

Recebidos os autos
10/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/06/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:55

Recebidos os autos
15/05/2025 10:55

Deferido o pedido de CRISTINA NASCIMENTO FERREIRA - CPF: *08.***.*47-96 (EXEQUENTE).
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747477-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTINA NASCIMENTO FERREIRA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO GOMES DAMASCENO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para pagamento voluntário do débito.

Nos termos da decisão de ID 228526280, fica a parte credora intimada para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença, bem como a conta(s) bancária(s) do titular do crédito (parte e advogado, caso haja honorários advocatícios sucumbenciais) para que o Juízo promova a transferência eletrônica dos valores que vierem a ser depositados pelo executado ou que sejam oriundos de constrições judiciais, eis que se trata de medida que veio tornar mais célere o cumprimento da obrigação, observando o que estabelece o parágrafo único, do artigo 906 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 13:17:28.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
12/05/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 17:08

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 02:29

Publicado Edital em 13/03/2025.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:05

Expedição de Edital.
11/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:14

Recebidos os autos
11/03/2025 13:14

Deferido o pedido de CRISTINA NASCIMENTO FERREIRA - CPF: *08.***.*47-96 (EXEQUENTE).
11/03/2025 12:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/03/2025 12:06

Processo Desarquivado
11/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES DAMASCENO em 06/03/2025 23:59.
24/01/2025 02:42

Publicado Edital em 24/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:12

Expedição de Edital.
22/01/2025 14:46

Recebidos os autos
22/01/2025 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
21/01/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:04

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747477-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTINA NASCIMENTO FERREIRA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO GOMES DAMASCENO, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados os dados bancários do advogado Cássio Nascimento Ferreira (id 217905463), contudo nas procurações apresentadas (ids 178589059 e 184852066), não constam poderes expressos para receber e dar quitação.

Nos termos da Portaria n. 01/2024, fica a parte autora intimada para regularizar a representação processual nesse ponto (também com poderes para receber e dar quitação), ou informar os dados bancários da parte autora.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 13:00:00.

ROSANGELA RODRIGUES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
19/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:54

Transitado em Julgado em 18/12/2024
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:20

Recebidos os autos
04/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 11/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747477-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTINA NASCIMENTO FERREIRA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO GOMES DAMASCENO, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, indefiro o pedido apresentado pelo primeiro réu ao ID 208560686, uma vez que é totalmente desnecessário ao julgamento da lide.

A presente demanda prescinde da produção de outras provas, uma vez que a matéria é unicamente de direito, sendo suficiente para o seu deslinde as provas documentais já produzidas.

Preclusa a presente decisão, façam-se conclusão dos autos para sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:04

Recebidos os autos
10/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:04

Outras decisões
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 13:39

Juntada de Petição de especificação de provas
22/08/2024 14:49

Recebidos os autos
22/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/08/2024 19:27

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 04:15

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747477-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTINA NASCIMENTO FERREIRA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO GOMES DAMASCENO, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA às contestações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 14:22:43.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
23/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES DAMASCENO em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:08

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747477-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTINA NASCIMENTO FERREIRA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO GOMES DAMASCENO, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que ao ID 189032924 foi prolatada decisão determinando o arresto de valores nas contas do Sr.

Raimundo Nonato Gomes Damasceno, tendo o sistema SISBAJUD retornado com resposta positiva, mas com parcial êxito, uma vez que o valor a ser arrestado seria de R$ 2.999,00 e as respostas das diversas instituições resultaram em um valor de R$ 2.000,26.

Considerando que na pesquisa SISBAJUD, a resposta da instituição PICPAY foi no sentido de que não haveria saldo para o arresto; Considerando que no Ofício encaminhado ao ID 202184805, a PICPAY informa que mesmo tendo sido respondido pela inexistência de quantia a ser arrestada, foi bloqueado da conta corrente do primeiro réu a quantia de R$ 1.970,08.

Determino à PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A, que transfira para uma conta vinculada a este processo a quantia de R$ 998,74, podendo ser o saldo remanescente liberado ao réu, no prazo de 05 dias.

Tendo em vista que a PICPAY é parte integrante da lid,e bem como parceira eletrônica deste eg.

Tribunal, realizo a sua intimação via SISTEMA para cumprimento da ordem ora emanada.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo do Edital de ID. 198153473.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 17:37

Recebidos os autos
27/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:37

Outras decisões
27/06/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:18

Publicado Edital em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:50

Expedição de Edital.
27/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
25/05/2024 13:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:28

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/05/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 12:52

Expedição de Mandado.
07/05/2024 12:50

Expedição de Mandado.
07/05/2024 12:49

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747477-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTINA NASCIMENTO FERREIRA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO GOMES DAMASCENO, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em respeito aos princípios da celeridade, cooperação e economia processual, assim como para velar pela rápida solução do litígio (art. 139, II, do CPC), este juízo já pesquisou os endereços dos requeridos nos sistemas de que dispõe (SISBAJUD, RENAJUD E INFOSEG).

Inicialmente, ressalto que deixei de determinar a expedição de mandado de intimação para os demais endereços do SISBAJUD que apresentam informações, tais como: cliente inativo ou não cliente, endereço incompleto, entre outros.

Neste jaez intimo a autora a recolher as CUSTAS DE DILIGÊNCIA-CORREIOS, em relação aos endereços localizados abaixo, para a expedição do mandado, cuja emissão da guia deve ser realizada na página do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais), no prazo de 05 dias, sob pena de entender pela desistência da diligência e extinção do feito em face deste réu.

Com a apresentação do comprovante, expeça-se mandado de citação para os seguintes endereços: RAIMUNDO NONATO GOMES DAMASCENO, CPF: *11.***.*04-29: a) RUA R 11, QD 2, LOTE 9, 01 GOIÂNIA – GO, CEP: 74770-250; b) RUA RSL13, QD10, LT17 RESIDENCIAL PAULO ES, GOIÂNIA – GO, CEP: 74786-474; c) AVENIDA BRASIL QA1, LOTE 16, 05 - VILA PEDROSO, GOIÂNIA – GO, CEP: 74770-040.

Na hipótese dos mandados retornarem sem cumprimento, cite-se a parte requerida por edital, no prazo de 20 dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para ciência da Curadoria de Ausentes.

Cite-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 13:16

Recebidos os autos
30/04/2024 13:16

Outras decisões
25/04/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
24/04/2024 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 14:14

Desentranhado o documento
13/03/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747477-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTINA NASCIMENTO FERREIRA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO GOMES DAMASCENO, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da certidão de ID 189465453, colaciono nesta oportunidade a pesquisa INFOSEG.

Cite-se o primeiro requerido, por Carta com AR, para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231,I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

O ENDEREÇO CONSTA NA PESQUISA INFOSEG EM ANEXO.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 16:12

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:19

Recebidos os autos
12/03/2024 10:19

Outras decisões
11/03/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:57

Recebidos os autos
11/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/03/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/02/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747477-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CRISTINA NASCIMENTO FERREIRA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO GOMES DAMASCENO, MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

Retifiquei a autuação.

Recebo a emenda apresentada, contudo não satisfaz.

Apresente a parte autora a última declaração de imposto de renda e extrato bancário dos últimos 3 meses como escopo de comprovar a hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade ou promova o recolhimento das custas processuais.

Defiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 18:40

Recebidos os autos
31/01/2024 18:40

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 18:06

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2024 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/01/2024 19:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:25

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:17

Recebidos os autos
14/12/2023 18:17

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/12/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:03

Recebidos os autos
20/11/2023 14:03

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 13:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/11/2023 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 18ª Vara Cível de Brasília
19/11/2023 01:38

Recebidos os autos
19/11/2023 01:38

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
19/11/2023 00:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/11/2023 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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