27/02/2024 19:38

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 19:38

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de JAIME REZENDE DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0058853-62.2002.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Remeto os autos para custas finais.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 20:43:56.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
01/02/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:44

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:02

Recebidos os autos
12/04/2023 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2023 15:11

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
20/03/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 18:28

Recebidos os autos
02/03/2023 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/03/2023 18:20

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:28

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de JAIME RESENDE DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 23:21

Juntada de Petição de apelação
08/02/2023 17:03

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:04

Publicado Sentença em 16/12/2022.
15/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:04

Recebidos os autos
13/12/2022 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2022 10:37

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2022 03:10

Decorrido prazo de JAIME RESENDE DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/12/2022 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:35

Recebidos os autos
24/11/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/11/2022 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2022 07:32

Publicado Sentença em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:44

Recebidos os autos
10/11/2022 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/10/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:48

Recebidos os autos
28/09/2022 10:48

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/09/2022 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 00:14

Publicado Sentença em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 21:50

Recebidos os autos
01/09/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/08/2022 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:50

Recebidos os autos
31/08/2022 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/08/2022 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2022 19:24

Expedição de Certidão.
24/08/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
20/08/2022 14:22

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 16:49

Recebidos os autos
25/07/2022 16:49

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:22

Expedição de Ofício.
05/07/2022 16:31

Cancelada a movimentação processual
05/07/2022 16:31

Desentranhado o documento
04/07/2022 17:21

Recebidos os autos
04/07/2022 17:21

Decisão interlocutória - deferimento
02/07/2022 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/07/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:23

Recebidos os autos
24/05/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/05/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:32

Publicado Despacho em 18/05/2022.
18/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 11:52

Recebidos os autos
16/05/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/05/2022 23:38

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
17/03/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 10:28

Recebidos os autos
17/03/2022 10:28

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/03/2022 17:05

Recebidos os autos
16/03/2022 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/02/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2022 00:00

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JAIME RESENDE DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59:59.
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2021 11:45

Recebidos os autos
11/11/2021 11:45

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2021 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/11/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:41

Juntada de Certidão
15/09/2021 17:50

Recebidos os autos
29/11/2019 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019 14:15

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
31/01/2019 11:55

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
08/01/2019 16:05

Juntada de Certidão
29/12/2018 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2018 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 18:38

Juntada de Petição de apelação
13/11/2018 04:26

Publicado Intimação em 13/11/2018.
12/11/2018 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2018 17:43

Recebidos os autos
08/11/2018 17:43

Decisão interlocutória - deferimento
06/11/2018 15:22

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2018 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
24/10/2018 11:27

Juntada de Certidão
23/10/2018 21:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2018 04:54

Publicado Intimação em 16/10/2018.
16/10/2018 04:02

Publicado Intimação em 16/10/2018.
15/10/2018 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2018 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 09:16

Juntada de Certidão
10/10/2018 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 17:54

Juntada de Certidão
04/10/2018 15:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2018

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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