09/09/2024 14:46

Arquivado Provisoramente
09/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715537-93.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO EXECUTADO: DOUGLAS RENAN DOS SANTOS SILVA D E C I S Ã O Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, a parte exequente/autora permaneceu inerte.

Diante disso, ela deixou de atender a determinação judicial, evidenciando o abandono do processo.

A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, vez que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Ademais, observo que já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Isto posto, com fundamento no art. 921, inciso III, e §1º, do CPC, SUSPENDO o curso do procedimento executório pelo prazo de 1 ano (contado a partir da publicação/intimação desta decisão), e após sua fluência iniciar-se-á a contagem do prazo prescricional (5 anos - título executivo é cobrança ao condominio - art. 205 CC c/c Súmula 150 STF), cujo decurso implicará na perda da sua pretensão de recebimento.

Intime-se a parte credora.

Cumpra-se.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
05/09/2024 13:58

Recebidos os autos
05/09/2024 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2024 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:38

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715537-93.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO EXECUTADO: DOUGLAS RENAN DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte exequente para indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, e/ou endereço atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
26/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
24/08/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 18:24

Expedição de Mandado.
29/07/2024 18:59

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:43

Recebidos os autos
29/07/2024 18:43

Deferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO - CNPJ: 45.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
26/07/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:52

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715537-93.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO EXECUTADO: DOUGLAS RENAN DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir intime-se a parte para conhecimento e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
18/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:44

Recebidos os autos
15/07/2024 17:44

Deferido em parte o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO - CNPJ: 45.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
12/07/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:29

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/06/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
04/06/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
29/05/2024 03:28

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 15:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/05/2024 09:42

Recebidos os autos
28/05/2024 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
27/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 16:07

Recebidos os autos
27/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
24/05/2024 17:30

Processo Desarquivado
24/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:19

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:22

Recebidos os autos
22/05/2024 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/05/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:34

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:17

Recebidos os autos
09/05/2024 18:17

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO - CNPJ: 45.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
09/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
02/05/2024 08:21

Recebidos os autos
02/05/2024 08:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
29/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DOUGLAS RENAN DOS SANTOS SILVA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 15:26

Desentranhado o documento
16/04/2024 19:05

Recebidos os autos
16/04/2024 19:05

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO - CNPJ: 45.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
16/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715537-93.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO EXECUTADO: DOUGLAS RENAN DOS SANTOS SILVA D E S P A C H O Postergo a análise do pleito de ID 192286791.

Antes, intime-se a parte exequente para apresentar a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
05/04/2024 18:42

Recebidos os autos
05/04/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
29/03/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 04:40

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:50

Expedição de Mandado.
27/02/2024 19:40

Recebidos os autos
27/02/2024 19:40

Deferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO - CNPJ: 45.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
27/02/2024 14:48

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 14:48

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/02/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715537-93.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO EXECUTADO: DOUGLAS RENAN DOS SANTOS SILVA D E C I S Ã O DEFIRO em parte (ID 187102783) para determinar o prosseguimento da execução pelo montante de R$ 20.395,03, conforme planilha de ID 187104800, na qual foram incluídas taxas condominiais vencidas e não pagas no decorrer da demanda, nos termos do art. 323 do CPC, afastados, entretanto, os honorários advocatícios, porque nos Juizados Especiais, no 1º grau de jurisdição, seja na fase de conhecimento seja na de execução, não há que se falar em sua fixação (interpretação teleológica do art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Intime-se.

No mais, proceda-se conforme determinado em ID 180712460.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
22/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:29

Recebidos os autos
22/02/2024 15:29

Deferido em parte o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO - CNPJ: 45.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
20/02/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715537-93.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO EXECUTADO: DOUGLAS RENAN DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Tendo em vista a manifestação e/ou apresentação documento, de ordem, intime-se a parte autora para pronunciamento, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias.
06/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:56

Recebidos os autos
05/02/2024 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
05/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715537-93.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO EXECUTADO: DOUGLAS RENAN DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX.
01/02/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 16:36

Recebidos os autos
01/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
31/01/2024 17:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:35

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
27/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
26/12/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 11:57

Expedição de Certidão.
22/12/2023 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/12/2023 04:26

Decorrido prazo de DOUGLAS RENAN DOS SANTOS SILVA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
08/12/2023 10:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/12/2023 15:14

Recebidos os autos
06/12/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/12/2023 13:05

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2023 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
27/11/2023 19:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:28

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:28

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:18

Recebidos os autos
10/11/2023 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
31/10/2023 16:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/10/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 03:08

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 17:04

Expedição de Mandado.
29/09/2023 16:17

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 15:43

Recebidos os autos
29/09/2023 15:43

Deferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO - CNPJ: 45.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
28/09/2023 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
27/09/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2021 14:27

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