TJDFT - 0711943-44.2023.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES

CPF *41.***.*90-97

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 12.568.684/0001-01

ARGEMIRO FERREIRA DIAS

CPF *45.***.*90-10

Advogados

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES

OAB: 45912/DF

CPF *41.***.*90-97

MARIANA ANTUNES VIDIGAL

OAB: 55919/DF

CPF *18.***.*66-71

THAYSA ISABELA SOUZA LUCENA

OAB: 71096/DF

CPF *80.***.*53-42

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 21:37

    Recebidos os autos

  • 26/08/2025 21:37

    Outras decisões

  • 26/08/2025 15:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 26/08/2025 15:57

    Processo Desarquivado

  • 26/08/2025 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2025 11:12

    Arquivado Provisoramente

  • 26/08/2025 04:57

    Processo Desarquivado

  • 25/08/2025 13:55

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 25/08/2025 13:55

    Juntada de Ofício de requisição

  • 01/08/2025 20:45

    Arquivado Provisoramente

  • 01/08/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 03:23

    Decorrido prazo de MARIO CELSO SANTIAGO MENESES em 23/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 02:43

    Publicado Decisão em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 11/07/2025 15:18

    Recebidos os autos

  • 11/07/2025 15:18

    Outras decisões

  • 11/07/2025 14:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 11/07/2025 14:23

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 11/07/2025 14:18

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 11/07/2025 03:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 03:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 03:21

    Decorrido prazo de MARIO CELSO SANTIAGO MENESES em 08/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 03:27

    Decorrido prazo de MARIO CELSO SANTIAGO MENESES em 03/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 02:50

    Publicado Decisão em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 30/06/2025 02:44

    Publicado Decisão em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:20

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 15:20

    Outras decisões

  • 26/06/2025 11:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 26/06/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 11:15

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 11:15

    Outras decisões

  • 25/06/2025 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 25/06/2025 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 02:40

    Publicado Decisão em 23/06/2025.

  • 19/06/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 17/06/2025 11:49

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 11:49

    Outras decisões

  • 16/06/2025 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 16/06/2025 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 21:40

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

  • 11/05/2025 01:11

    Decorrido prazo de ARGEMIRO FERREIRA DIAS em 09/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 02:36

    Publicado Decisão em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711943-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ARGEMIRO FERREIRA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a concordância da parte exequente (ID 233637046), ACOLHO e HOMOLOGO os cálculos de ID 233548385.

    Condeno a parte exequente em honorários advocatícios de10% da diferença entre o valor indicado na inicial e o valor ora homologado.

    Expeçam-se precatórios, conforme ID 233637046.

    Após, aguarde-se o pagamento dos precatórios.

    Intimem-se.

    Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

  • 28/04/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 15:19

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 15:19

    Outras decisões

  • 24/04/2025 21:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 24/04/2025 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2025 03:40

    Decorrido prazo de ARGEMIRO FERREIRA DIAS em 20/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 02:29

    Publicado Decisão em 13/03/2025.

  • 13/03/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 11/03/2025 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 17:19

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 17:19

    Outras decisões

  • 11/03/2025 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 11/03/2025 16:20

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/03/2025 02:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.

  • 11/02/2025 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 15:56

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 23:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/06/2024 23:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 20:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/06/2024 04:42

    Publicado Certidão em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 11/06/2024 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 21:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/06/2024 03:34

    Decorrido prazo de ARGEMIRO FERREIRA DIAS em 05/06/2024 23:59.

  • 13/05/2024 02:30

    Publicado Sentença em 13/05/2024.

  • 10/05/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 08/05/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 13:50

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 13:50

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/04/2024 22:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 29/04/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 03:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 15:37

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 15:37

    Outras decisões

  • 12/04/2024 21:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 12/04/2024 16:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/04/2024 02:24

    Publicado Decisão em 10/04/2024.

  • 09/04/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 05/04/2024 11:30

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 11:30

    Outras decisões

  • 04/04/2024 18:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 04/04/2024 17:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/04/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 13:57

    Outras decisões

  • 03/04/2024 22:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 02/04/2024 16:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/04/2024 03:14

    Publicado Sentença em 02/04/2024.

  • 01/04/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 25/03/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 15:59

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2024 20:30

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 15/03/2024 04:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 04:07

    Decorrido prazo de ARGEMIRO FERREIRA DIAS em 29/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 02:49

    Publicado Decisão em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 20/02/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 13:28

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 13:28

    Outras decisões

  • 15/02/2024 17:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 15/02/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 13/02/2024 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:14

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 13:14

    Outras decisões

  • 07/02/2024 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 06/02/2024 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 17:05

    Outras decisões

  • 31/01/2024 21:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 31/01/2024 15:15

    Juntada de Petição de réplica

  • 12/12/2023 02:59

    Publicado Decisão em 12/12/2023.

  • 11/12/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 06/12/2023 16:16

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 16:16

    Outras decisões

  • 05/12/2023 20:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 05/12/2023 17:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/10/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 14:40

    Outras decisões

  • 11/10/2023 16:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 11/10/2023 16:58

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 11/10/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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