09/05/2024 22:27

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELES em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 14:27

Recebidos os autos
08/04/2024 14:27

Outras decisões
03/04/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELES em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:35

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715403-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Juros (10684) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 190292260.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/03/2024 17:55

Recebidos os autos
19/03/2024 17:55

Outras decisões
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715403-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Juros (10684) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se o alvará/oficie-se conforme solicitado pelo exequente.

Após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:24

Recebidos os autos
13/03/2024 14:24

Outras decisões
12/03/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/03/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELES em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/03/2024.
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715403-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Juros (10684) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 188145754.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:44

Recebidos os autos
29/02/2024 13:44

Outras decisões
28/02/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:08

Recebidos os autos
28/02/2024 14:08

Outras decisões
26/02/2024 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715403-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Juros (10684) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte credora.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/02/2024 18:23

Recebidos os autos
21/02/2024 18:23

Outras decisões
21/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715403-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Juros (10684) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca das informações prestadas pela Contadoria Judicial (ID 185169148).

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:05

Recebidos os autos
01/02/2024 17:05

Outras decisões
31/01/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2024 17:40

Recebidos os autos
30/01/2024 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/01/2024 08:13

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 15:48

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 15:07

Recebidos os autos
13/12/2023 15:06

Outras decisões
12/12/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2023 12:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:36

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:54

Recebidos os autos
13/11/2023 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/11/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:23

Recebidos os autos
24/10/2023 11:23

Outras decisões
23/10/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/10/2023 18:34

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:35

Recebidos os autos
27/09/2023 16:35

Outras decisões
27/09/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
13/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:19

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:27

Expedição de Ofício.
13/07/2023 15:25

Expedição de Ofício.
12/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELES em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:46

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 17:51

Recebidos os autos
30/06/2023 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:08

Recebidos os autos
21/06/2023 09:08

Outras decisões
20/06/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/06/2023 11:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:34

Recebidos os autos
26/04/2023 17:34

Outras decisões
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/04/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:57

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 20:26

Recebidos os autos
29/03/2023 20:26

Deferido o pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS FONTINELES - CPF: *86.***.*23-04 (EXEQUENTE).
28/03/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/03/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:51

Recebidos os autos
16/03/2023 14:51

Outras decisões
14/03/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
13/02/2023 22:36

Recebidos os autos
13/02/2023 22:36

Outras decisões
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
23/01/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:19

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 22:22

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:53

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:06

Recebidos os autos
26/10/2022 14:06

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/10/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:41

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 23:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/10/2022 23:05

Expedição de Certidão.
13/10/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 14:01

Recebidos os autos
30/09/2022 14:01

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/09/2022 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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