24/07/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:10

Transitado em Julgado em 03/07/2024
12/07/2024 07:38

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708173-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ELIEL FERREIRA SILVA CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 20:57:52.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/07/2024 18:39

Recebidos os autos
04/07/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:59

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:10

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
01/03/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:29

Expedição de Ofício.
15/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708173-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ELIEL FERREIRA SILVA CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 30 de janeiro de 2024 18:30:20.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
30/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:30

Expedição de Certidão.
22/12/2023 23:57

Recebidos os autos
22/12/2023 23:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2023 14:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/11/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 16:32

Transitado em Julgado em 17/11/2023
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:44

Decorrido prazo de JOSE ELIEL FERREIRA SILVA CARDOSO em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/10/2023 13:26

Recebidos os autos
19/10/2023 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2023 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/10/2023 14:41

Recebidos os autos
16/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/09/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 16:57

Recebidos os autos
26/09/2023 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2023 08:48

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0708173-43.2023.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Indenização por Dano Moral (9992) REQUERENTE: JOSE ELIEL FERREIRA SILVA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 13 de setembro de 2023 15:10:16.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
13/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:06

Recebidos os autos
25/07/2023 16:06

Outras decisões
20/07/2023 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/07/2023 16:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708173-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE ELIEL FERREIRA SILVA CARDOSO REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimo a parte autora para se manifestar quanto à competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para processar a presente demanda tendo em vista o valor que foi atribuído à causa.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
19/07/2023 19:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/07/2023 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2023 14:02

Recebidos os autos
19/07/2023 14:02

Declarada incompetência
19/07/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/07/2023 12:15

Expedição de Certidão.
19/07/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:28

Recebidos os autos
18/07/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
17/07/2023 12:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/07/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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