TJDFT - 0708228-91.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 16:58
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
10/06/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:13
Decorrido prazo de OSVALDO BARRETO ALVES em 27/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 02:52
Publicado Decisão em 20/05/2025.
-
20/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
16/05/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 15:36
Recebidos os autos
-
15/05/2025 15:36
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/05/2025 08:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
12/05/2025 19:12
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:35
Decorrido prazo de OSVALDO BARRETO ALVES em 13/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 01:26
Publicado Decisão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 13:55
Recebidos os autos
-
04/11/2024 13:55
Outras decisões
-
30/10/2024 20:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/10/2024 23:23
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 02:18
Decorrido prazo de OSVALDO BARRETO ALVES em 03/10/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:32
Publicado Sentença em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 11:10
Recebidos os autos
-
10/09/2024 11:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/09/2024 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/09/2024 20:42
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 14:16
Recebidos os autos
-
14/08/2024 14:16
Outras decisões
-
14/08/2024 08:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
-
18/07/2024 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 21:28
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 02:52
Publicado Decisão em 04/07/2024.
-
03/07/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708228-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: OSVALDO BARRETO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v.
Acórdão que deu parcial provimento ao AGI para limitar o débito às parcelas do benefício alimentação compreendidas entre janeiro de 1996 a abril de 1997, data de impetração do Mandado de Segurança nº 7.253/97.
Traga o exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias.
Em seguida, dê-se vistas ao Distrito Federal, pelo mesmo prazo e retornem os autos conclusos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
01/07/2024 16:45
Recebidos os autos
-
01/07/2024 16:45
Outras decisões
-
01/07/2024 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/06/2024 16:17
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/06/2024 16:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/04/2024 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708228-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: OSVALDO BARRETO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID 179616079.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
14/03/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 17:15
Recebidos os autos
-
14/03/2024 17:15
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
14/03/2024 08:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/03/2024 08:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/12/2023 04:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 04:12
Decorrido prazo de OSVALDO BARRETO ALVES em 11/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 02:36
Publicado Decisão em 01/12/2023.
-
30/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 11:59
Recebidos os autos
-
28/11/2023 11:59
Outras decisões
-
27/11/2023 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/11/2023 15:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/11/2023 14:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/11/2023 02:36
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 17:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/11/2023 16:09
Recebidos os autos
-
13/11/2023 16:09
Outras decisões
-
13/11/2023 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
10/11/2023 08:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/10/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 02:32
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
17/10/2023 11:29
Recebidos os autos
-
17/10/2023 11:29
Outras decisões
-
16/10/2023 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
09/10/2023 13:41
Juntada de Petição de réplica
-
19/09/2023 02:49
Publicado Certidão em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708228-91.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: OSVALDO BARRETO ALVES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, e nos termos da decisão de ID 168134876, fica a parte credora intimada a se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo DISTRITO FEDERAL, no ID 171782571.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 13:15:55.
ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral -
15/09/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 11:32
Juntada de Petição de impugnação
-
25/08/2023 08:16
Decorrido prazo de OSVALDO BARRETO ALVES em 24/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:23
Publicado Decisão em 16/08/2023.
-
15/08/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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10/08/2023 23:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 15:05
Recebidos os autos
-
09/08/2023 15:05
Outras decisões
-
09/08/2023 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
08/08/2023 19:00
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
21/07/2023 00:27
Publicado Decisão em 21/07/2023.
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20/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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20/07/2023 00:00
Intimação
A parte exequente apresentou pedido de liquidação de sentença, consoante petição de ID 165601296, porém, o título judicial não condicionou a execução ao referido procedimento, competindo à parte credora realizar os cálculos - para trazer o valor devido atualizado - e pedir a intimação do devedor para pagamento.Dessa forma, emende-se a petição inicial para adequar o pedido ao rito do cumprimento de sentença à Fazenda Pública, na forma do artigo 534 do CPC, em 15 dias, sob pena de indeferimento, estando sujeito, ainda, ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria.Decorrido o prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença extintiva.INTIMEM-SE. -
18/07/2023 16:31
Recebidos os autos
-
18/07/2023 16:31
Outras decisões
-
18/07/2023 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
18/07/2023 12:52
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/07/2023 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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