STJ - 0745337-93.2023.8.07.0001

25/02/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2025 20:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

08/01/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6863/2025

08/01/2025 12:38

Protocolizada Petição 6863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

20/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 949860/2024 - AgInt

19/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949860 - AgInt no REsp 2174166 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00949860/2024 - AgInt no REsp 2174166/DF

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949860/2024 - AgInt no REsp 2174166/DF

19/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/11/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1029547/2024

19/11/2024 18:04

Protocolizada Petição 1029547/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 949860/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 949860/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 949860/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 949860/2024

25/10/2024 16:23

Protocolizada Petição 949860/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024

10/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896348/2024

10/10/2024 14:29

Protocolizada Petição 896348/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido ou denegada

04/10/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/10/2024 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/10/2024 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS