08/09/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de GERALDO AFFONSO CAMPOS DE OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:43

Publicado Portaria em 27/08/2025.
27/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0735899-43.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, imprimir o(s) formal de partilha de ID 245148264, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
22/08/2025 18:06

Juntada de portaria
21/08/2025 08:42

Expedição de Termo.
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:44

Publicado Portaria em 24/07/2025.
24/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:10

Juntada de portaria
21/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:41

Publicado Portaria em 17/07/2025.
17/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:53

Juntada de portaria
09/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GERALDO AFFONSO CAMPOS DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:41

Publicado Portaria em 03/07/2025.
03/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0735899-43.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 30 de junho de 2025 NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
30/06/2025 15:13

Juntada de portaria
28/06/2025 19:31

Recebidos os autos
28/06/2025 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
18/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/06/2025 17:32

Transitado em Julgado em 09/05/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735899-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GERALDO AFFONSO CAMPOS DE OLIVEIRA, IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: MARIA HELENA CAMPOS DE OLIVEIRA, MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na petição de ID 232841818, GERALDO AFFONSO CAMPOS DE OLIVEIRA requer o ressarcimento de despesas do espólio por ele suportadas, no valor total de R$ 66.462,17 a ser decotado dos valores a serem levantados.

Junta concordância dos demais herdeiros.

Manifestação do Ministério Público sob o ID 238023934 .

A prestação jurisdicional se encontra exaurida nestes autos, ademais, não há valores disponíveis nestes autos para a requerida compensação, o que somente ocorrerá em futura alienação do imóvel partilhado, portanto, o pedido de ressarcimento não é passível de conhecimento nestes autos, não impedindo que seja conseguido amigavelmente com os demais herdeiros ou seja objeto de ação própria em caso de resistência.

Expeça-se o que foi determinado em sentença e arquivem-se.I..

Brasília-DF, 12 de junho de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
12/06/2025 18:36

Recebidos os autos
12/06/2025 18:36

Outras decisões
05/06/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/06/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 12:57

Recebidos os autos
01/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/05/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:16

Recebidos os autos
23/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 22:19

Recebidos os autos
19/03/2025 22:19

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 18:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:08

Expedição de Ofício.
06/03/2025 14:54

Juntada de portaria
06/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:39

Expedição de Ofício.
15/11/2024 15:25

Juntada de portaria
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 19:18

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:23

Publicado Portaria em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 04:21

Juntada de portaria
11/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
29/09/2024 17:03

Expedição de Ofício.
23/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735899-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GERALDO AFFONSO CAMPOS DE OLIVEIRA, IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: MARIA HELENA CAMPOS DE OLIVEIRA, MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o Curador da herdeira Idinéia Lucia para que traga aos autos o número da conta poupança se sua titularidade para deposito dos valores pertencentes à herdeira.

Apresentado os dados, oficie-se ao banco para que proceda com o bloqueio da conta para saques e transferências até posterior decisão judicial.

Sem prejuízo remetam-se os autos à Fazenda Pública.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
09/09/2024 01:08

Recebidos os autos
09/09/2024 01:08

Outras decisões
04/09/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:55

Juntada de portaria
28/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Portaria em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Portaria em 26/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
20/08/2024 17:19

Juntada de portaria
19/08/2024 22:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:32

Juntada de portaria
15/08/2024 13:15

Recebidos os autos
15/08/2024 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/08/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
14/08/2024 17:17

Juntada de portaria
10/08/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:36

Juntada de portaria
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Portaria em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0735899-43.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Abre-se vista aos herdeiros e ao Ministério Público.

Brasília/DF, 26 de julho de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
27/07/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:55

Juntada de portaria
25/07/2024 17:03

Recebidos os autos
25/07/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
23/07/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 17:32

Juntada de portaria
22/07/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:05

Publicado Portaria em 27/06/2024.
27/06/2024 03:05

Publicado Portaria em 27/06/2024.
26/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 22:55

Juntada de portaria
17/06/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:46

Recebidos os autos
23/05/2024 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
17/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 16:30

Recebidos os autos
10/05/2024 16:30

Outras decisões
09/05/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
02/05/2024 06:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de GERALDO AFFONSO CAMPOS DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:52

Decorrido prazo de IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:30

Publicado Portaria em 08/04/2024.
08/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735899-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GERALDO AFFONSO CAMPOS DE OLIVEIRA, IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: MARIA HELENA CAMPOS DE OLIVEIRA, MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Contadoria para a retificação de dados dos herdeiros no esboço a ser homologado, como requerido sob o ID 186778205.

Apresentado o documento retificado, intimem-se os herdeiros e o MP.I.

Brasília-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024
03/04/2024 17:17

Juntada de portaria
03/04/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:41

Recebidos os autos
03/04/2024 10:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
02/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 18:42

Recebidos os autos
01/04/2024 18:42

Outras decisões
18/03/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735899-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GERALDO AFFONSO CAMPOS DE OLIVEIRA, IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: MARIA HELENA CAMPOS DE OLIVEIRA, MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A venda de bens no curso do inventário é medida excepcional e apenas se justifica naquelas hipóteses em que se faz necessária para pagamento de débitos do espólio, o que não é o caso.

Outrossim, na atual fase do processo, que pende apenas de homologação da partilha, reabrir a questão referente à venda do imóvel pode retardar a marcha processual.

Assim, homologada a partilha e registrado o formal, as partes, na qualidade de coproprietárias do imóvel, poderão promover a venda do bem, sem a intermediação deste juízo sucessório.

Assim, acolho a manifestação ministerial retro e indefiro o pedido de alienação antecipada no imóvel inventariado.

Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.

Brasília-DF, 11 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
11/03/2024 13:56

Recebidos os autos
11/03/2024 13:56

Outras decisões
06/03/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/03/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:23

Recebidos os autos
01/03/2024 17:23

Outras decisões
27/02/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/02/2024 05:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:32

Recebidos os autos
21/02/2024 15:32

Outras decisões
19/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2024 02:54

Publicado Portaria em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0735899-43.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, encaminho os autos para manifestação das partes e Ministério Público acerca do Esboço de Partilha.

Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
01/02/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:27

Juntada de portaria
01/02/2024 15:24

Recebidos os autos
01/02/2024 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
16/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2024 15:14

Recebidos os autos
09/01/2024 15:13

Outras decisões
28/12/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/12/2023 22:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:27

Recebidos os autos
01/12/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/11/2023 12:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2023 04:30

Decorrido prazo de IDINEIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:30

Decorrido prazo de GERALDO AFFONSO CAMPOS DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
24/10/2023 14:07

Recebidos os autos
24/10/2023 14:07

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 03/10/2023
17/10/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 03:01

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/10/2023 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:03

Recebidos os autos
03/10/2023 15:03

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/08/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:27

Recebidos os autos
29/08/2023 14:27

Outras decisões
28/08/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/08/2023 14:12

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/08/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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