03/07/2025 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
01/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:14

Recebidos os autos
04/02/2025 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/02/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/02/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:56

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2025 15:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745145-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HOSPITAL VIVAR LTDA EMBARGADO: SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO A procuração de ID 219064461 foi outorgada para o prazo específico até 30/12/2024.

Assim diante do decurso do aludido prazo, com o qual anuiu a empresa autora outorgante, tenho por inequívoca a ciência desta quanto à renúncia postulada no ID 222138684, razão pela qual defiro o pedido em questão.

Nos termos do art. 112, §1º, do CPC, mantenham-se os Patronos cadastrados pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de evitar prejuízos à embargante.

Publique-se.

Intimem-se.

Sem prejuízo, intime-se a empresa embargante, por carta/AR, para regularizar sua representação processual, mediante juntada da procuração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após o aludido prazo, com ou sem apresentação de novo mandato, retornem-se os autos à 4ª Turma Cível para apreciação do apelo interposto no ID 210787977.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
17/01/2025 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 19:14

Recebidos os autos
08/01/2025 19:14

Deferido o pedido de HOSPITAL VIVAR LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-60 (EMBARGANTE).
08/01/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/01/2025 21:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de HOSPITAL VIVAR LTDA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de HOSPITAL VIVAR LTDA em 27/11/2024 23:59.
17/11/2024 20:47

Juntada de Certidão
15/11/2024 05:49

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
11/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 19:42

Recebidos os autos
05/11/2024 19:42

Deferido o pedido de HOSPITAL VIVAR LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-60 (EMBARGANTE).
05/11/2024 19:42

Embargos de declaração não acolhidos
04/11/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/11/2024 22:22

Recebidos os autos
16/10/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HOSPITAL VIVAR LTDA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:29

Recebidos os autos
07/10/2024 15:29

Indeferido o pedido de HOSPITAL VIVAR LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-60 (EMBARGANTE)
07/10/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/10/2024 19:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0745145-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HOSPITAL VIVAR LTDA EMBARGADO: SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO Foi interposto pela parte embargante, recurso de apelação da sentença de ID 206429718, publicada no DJe em 8/8/2024.

Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de ID 207808053, publicada no DJe em 21/8/2024. À parte apelada/embargada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

Brasília/DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024, às 18:26:43.

Documento Assinado Digitalmente
13/09/2024 08:29

Recebidos os autos
13/09/2024 08:29

Outras decisões
12/09/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/09/2024 19:59

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0745145-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HOSPITAL VIVAR LTDA EMBARGADO: SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 207741097 opostos pela parte embargante contra a sentença de ID 206429718.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
16/08/2024 13:36

Recebidos os autos
16/08/2024 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/08/2024 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:04

Recebidos os autos
05/08/2024 16:04

Julgado improcedente o pedido
04/08/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:13

Decorrido prazo de HOSPITAL VIVAR LTDA em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0745145-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HOSPITAL VIVAR LTDA EMBARGADO: SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO Instadas à especificação de provas, a parte embargante dispensou a dilação probatória e pugnou pelo julgamento antecipado da lide, no ID 190061622.

A parte embargada, por sua vez, requereu, no ID 191213566, a produção de provas testemunhais para comprovar que o contrato foi integralmente cumprido por parte da Sollo, tendo arrolado duas testemunhas que, segundo alega, trabalharam no contrato junto à Executada/Embargante e podem confirmar todo o funcionamento, serviços prestados, cumprimento do contrato.

Da análise dos autos, observo que o ponto controvertido consiste na alegação de inexistência de título executivo apto a amparar a ação de execução, ao argumento de ausência de certeza, liquidez e exigibilidade das duplicatas, em face da inexistência de aceite e de comprovação da prestação dos serviços a que se referem as duplicatas vindicadas.

Diante do exposto, indefiro a produção de prova documental requerida, uma vez que a matéria de que versam estes autos é exclusivamente de direito, verificada por meio de provas documentais, tais como cópia das duplicatas; dos comprovantes de recebimento/prestação dos serviços a que se incumbiu a parte embargada/exequente; dos comprovantes dos protestos respectivos apresentados pelas partes demandantes; e legislação aplicável ao caso em tela.

Publique-se.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
24/06/2024 13:56

Recebidos os autos
24/06/2024 13:56

Outras decisões
23/06/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:46

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 08:42

Recebidos os autos
12/06/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 20:05

Recebidos os autos
14/05/2024 20:05

Outras decisões
14/05/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2024 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
14/05/2024 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 02:30

Recebidos os autos
13/05/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0745145-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HOSPITAL VIVAR LTDA EMBARGADO: SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ademais, conforme estabelece o art. 139, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

Desse modo e vislumbrando a possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, designo a data de 14/05/2024 14:00h, para realização realização de audiência de conciliação por intermédio de videoconferência pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação).

Com a publicação desta decisão, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada.

Também ficam as partes intimadas de que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a audiência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_21_14h À Secretaria: 1.

Publique-se. 2.

Após, remetam-se os autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO da audiência: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8184 / 3103-7398 / 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
26/03/2024 16:13

Recebidos os autos
26/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2024 11:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
25/03/2024 18:54

Juntada de Petição de especificação de provas
14/03/2024 20:18

Juntada de Petição de especificação de provas
07/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0745145-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HOSPITAL VIVAR LTDA EMBARGADO: SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024, às 21:58:38.

Documento Assinado Digitalmente
04/03/2024 18:57

Recebidos os autos
04/03/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/02/2024 19:43

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 02:24

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745145-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HOSPITAL VIVAR LTDA EMBARGADO: SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DESPACHO 1.

Cumpra a Secretaria o item 1 da decisão de ID 180176984, mediante comunicação quanto ao ajuizamento destes embargos e traslado para os autos da execução da procuração outorgada pelo embargante/executado, bem como de seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte embargante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
30/01/2024 04:07

Decorrido prazo de HOSPITAL VIVAR LTDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:29

Recebidos os autos
26/01/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/01/2024 16:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 11:09

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:53

Recebidos os autos
01/12/2023 10:53

Outras decisões
01/12/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/11/2023 20:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 19:57

Recebidos os autos
03/11/2023 19:57

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 18:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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