28/06/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 04:46

Processo Desarquivado
27/06/2024 12:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 18:50

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de LUCAS MINE GERACI em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:22

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:23

Recebidos os autos
27/05/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
24/05/2024 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/04/2024 16:32

Recebidos os autos
26/04/2024 16:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
22/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:13

Recebidos os autos
17/04/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
15/04/2024 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
28/03/2024 18:58

Recebidos os autos
28/03/2024 18:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2024 18:58

Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
25/03/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:50

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0704561-40.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a PARTE exequente INTIMADA para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024, 17:51:20.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
19/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Nestas circunstâncias, INDEFIRO o pedido de substituição da penhora (ID 187826651).

O feito deverá aguardar transferência do valor penhorado a uma conta judicial vinculada aos autos, motivo pelo qual suspendo o curso processual pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Ao final, não havendo notícias acerca do cumprimento da determinação, oficie-se ao juízo da penhora solicitando informações acerca da transferência do valor a este juízo.

P.I.
15/03/2024 12:17

Recebidos os autos
15/03/2024 12:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2024 12:17

Indeferido o pedido de LUCAS MINE GERACI - CPF: *07.***.*21-08 (EXECUTADO)
11/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 21:41

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0704561-40.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, abro vista ao exequente para manifestação.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024, 22:06:52.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
26/02/2024 22:07

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Nesse cenário, portanto, defiro a penhora do crédito titularizado pelo ora executado nos autos do processo nº 0118770-46.2020.8.19.0001.

Dou à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO para solicitar ao juízo 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para que promova a penhora do crédito pertencente a LUCAS MINE GERACI (CPF: *07.***.*21-08), nos autos do processo nº 0118770-46.2020.8.19.0001, em favor de JOAO RODRIGUES NETO (CPF: *32.***.*62-68), no valor de R$ R$ 19.775,32 (dezenove mil setecentos e setecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos).

O crédito, caso exista, deverá ser transferido para uma conta judicial à disposição deste juízo, perante o Banco Regional de Brasília, tão logo esteja disponível.

Com a notícia de formalização da penhora, intime-se o executado, por publicação, nos termos do artigo 841, caput, do CPC.

P.I.
15/02/2024 13:17

Recebidos os autos
15/02/2024 13:17

em cooperação judiciária
15/02/2024 13:17

Deferido o pedido de JOAO RODRIGUES NETO - CPF: *32.***.*62-68 (EXEQUENTE).
07/02/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/02/2024 16:12

Decorrido prazo de LUCAS MINE GERACI - CPF: *07.***.*21-08 (EXECUTADO) em 05/02/2024.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de LUCAS MINE GERACI em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 21:05

Recebidos os autos
07/12/2023 21:05

Indeferido o pedido de JOAO RODRIGUES NETO - CPF: *32.***.*62-68 (EXEQUENTE)
23/11/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:42

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NETO em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:34

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de LUCAS MINE GERACI em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:25

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NETO em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:54

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NETO em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:40

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NETO em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0704561-40.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica o(a) patrono(a) da(s) parte(s) interessada(s) intimado(a) a realizar a impressão do TERMO DE PENHORA EXPEDIDO.

Prazo de cinco dias para impressão.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023, 18:28:06.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
27/09/2023 18:28

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:22

Expedição de Termo.
26/09/2023 15:24

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:51

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Desta feita, torno sem efeito a penhora determinada na decisão ID 63926796.

Exclua-se o termo ID 164667547 e solicite-se a devolução da carta precatória ID 164667591, sem cumprimento.

Lado outro, DEFIRO a penhora dos direitos à compra do imóvel objeto da matrícula nº 242.822, do 9º.

Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, RJ.

Lavra-se novo termo de penhora, devendo constar expressamente que o que está sendo penhorado são OS DIREITOS À COMPRA DO IMÓVEL pelo executado, na forma dos arts. 838 e 845, § 1º, do CPC.

Para a presunção absoluta de conhecimento por terceiros, ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel.

Prazo: 15 (quinze) dias, a contar da publicação do ato que o intimar da disponibilidade do termo de penhora.

Nos termos do art. 841, §1º, do CPC, fica a parte executada, na pessoa de seu procurador, intimada da penhora, de sua nomeação como depositária fiel, e, ainda, do prazo de 15 dias para eventual impugnação, nos termos do artigo 525, § 11, do CPC.

Diante da ausência de conteúdo patrimonial dos direitos à compra, fica a parte autora intimada a indicar novos bens à penhora no prazo acima deferido.

P.I.
18/09/2023 14:41

Desentranhado o documento
18/09/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual
17/09/2023 12:40

Recebidos os autos
17/09/2023 12:40

Outras decisões
13/09/2023 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 22:27

Expedição de Mandado.
04/09/2023 15:22

Recebidos os autos
04/09/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
04/09/2023 15:18

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NETO - CPF: *32.***.*62-68 (EXEQUENTE) em 01/09/2023.
02/09/2023 01:51

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NETO em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:39

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0704561-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Nos termos da certidão de matrícula do imóvel penhorado, a arrematação dos direitos à compra ocorreu em 26.03.12, sendo que até a presente data o imóvel não é de propriedade do executado.

Assim, esclareça o exequente o pedido formulado, porquanto o executado não é proprietário do imóvel e a arrematação dos direitos à compra não possui expressão econômica, não podendo ser levada a hasta pública.

Prazo: 15 (quinze) dias.

P.I.

Brasília-DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
07/08/2023 18:00

Recebidos os autos
07/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
31/07/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo de LUCAS MINE GERACI em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0704561-40.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a PARTE autora intimada da disponibilidade do termo de penhora expedido.

Deverá providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023, 20:20:12.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
24/07/2023 20:21

Expedição de Certidão.
24/07/2023 07:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 12:45

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:41

Expedição de Carta.
06/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:07

Recebidos os autos
03/07/2023 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/06/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NETO em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NETO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de LUCAS MINE GERACI em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.
09/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:12

Decorrido prazo de LUCAS MINE GERACI em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:12

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NETO em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 11:44

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 22:34

Recebidos os autos
24/05/2023 22:34

Outras decisões
17/05/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 19:57

Recebidos os autos
11/05/2023 19:57

Outras decisões
02/05/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/04/2023 19:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:25

Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:09

Recebidos os autos
17/04/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/04/2023 16:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 14:06

Recebidos os autos
23/03/2023 14:06

Outras decisões
15/03/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
15/03/2023 12:28

Juntada de Certidão
28/02/2023 22:41

Recebidos os autos
28/02/2023 22:41

Outras decisões
17/02/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/02/2023 19:30

Decorrido prazo de LUCAS MINE GERACI - CPF: *07.***.*21-08 (EXECUTADO) em 15/02/2023.
16/02/2023 03:00

Decorrido prazo de LUCAS MINE GERACI em 15/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo de LUCAS MINE GERACI em 09/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:00

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 12:58

Recebidos os autos
23/01/2023 12:58

Outras decisões
16/01/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/01/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:08

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 22:34

Recebidos os autos
13/12/2022 22:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
28/11/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:45

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 18:47

Recebidos os autos
23/11/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
10/11/2022 15:08

Decorrido prazo de LUCAS MINE GERACI - CPF: *07.***.*21-08 (EXECUTADO) em 09/11/2022.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de LUCAS MINE GERACI em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NETO em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 16:56

Expedição de Certidão.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NETO em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de LUCAS MINE GERACI em 13/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 17:16

Recebidos os autos
18/04/2022 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
01/04/2022 12:28

Juntada de Certidão
31/03/2022 21:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2022 18:46

Recebidos os autos
31/03/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
16/03/2022 17:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de LUCAS MINE GERACI em 04/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 15:14

Juntada de Certidão
04/02/2022 14:43

Recebidos os autos
04/02/2022 14:43

Decisão interlocutória - deferimento
26/01/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
26/01/2022 15:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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