10/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
06/09/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 18:51

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728827-39.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUZIA DENTE PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

EXECUTADO: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Independentemente de preclusão recursal, libere-se, em favor do perito, os honorários depositados (ID 239786530), a saber, as duas parcelas de R$ 1.450,00 cada, com acréscimos legais, observando-se os dados bancários informados no ID 243408923.

Sem prejuízo, com fundamento no artigo 477, § 2º, do CPC, manifeste-se, o perito, acerca das insurgências de ID 245698429 e 246011449, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para manifestação acerca de eventuais esclarecimentos do perito, também no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:35

Recebidos os autos
28/08/2025 17:35

Outras decisões
13/08/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ANA LUZIA DENTE PEREIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:29

Juntada de Petição de laudo
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ANA LUZIA DENTE PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 19:10

Recebidos os autos
25/06/2025 19:10

Outras decisões
23/06/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:58

Recebidos os autos
17/06/2025 17:58

Outras decisões
17/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de ANA LUZIA DENTE PEREIRA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:25

Recebidos os autos
02/06/2025 17:25

Outras decisões
02/06/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:53

Recebidos os autos
22/05/2025 16:53

Outras decisões
21/05/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0728827-39.2022.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANA LUZIA DENTE PEREIRA Requerido: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas quanto a nova proposta de honorários apresentada pelo Sr.

Perito (ID 235380266), observando o teor da decisão de ID 232210301, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 14:55:19.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
12/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:14

Recebidos os autos
06/05/2025 17:14

Outras decisões
28/04/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:41

Recebidos os autos
09/04/2025 17:41

Outras decisões
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728827-39.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUZIA DENTE PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

EXECUTADO: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da proposta de honorários periciais constante no ID Num. 228298257, e promovam o respectivo pagamento, via depósito judicial, conforme quarto parágrafo da decisão de ID Num. 218698287, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/03/2025 17:35

Recebidos os autos
18/03/2025 17:35

Outras decisões
10/03/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/03/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 02:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:26

Recebidos os autos
25/02/2025 17:26

Outras decisões
24/02/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/02/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:56

Recebidos os autos
29/01/2025 17:56

Outras decisões
29/01/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de IGOR FRANCISCO BARROS SILVA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de ANA LUZIA DENTE PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:22

Recebidos os autos
25/11/2024 18:22

Outras decisões
06/11/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:41

Juntada de Petição de substabelecimento
29/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:34

Recebidos os autos
24/10/2024 17:34

Outras decisões
11/10/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728827-39.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUZIA DENTE PEREIRA EXECUTADO: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre impugnação, depósito e cálculos anexos ao ID 211320135. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/09/2024 03:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA LUZIA DENTE PEREIRA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:23

Recebidos os autos
17/09/2024 18:23

Outras decisões
17/09/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/09/2024 10:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728827-39.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUZIA DENTE PEREIRA REU: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/08/2024 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 17:33

Recebidos os autos
22/08/2024 17:33

Outras decisões
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de ANA LUZIA DENTE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de ANA LUZIA DENTE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de ANA LUZIA DENTE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2024 02:31

Decorrido prazo de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ANA LUZIA DENTE PEREIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:08

Recebidos os autos
23/07/2024 18:08

Outras decisões
22/07/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 18:10

Recebidos os autos
10/07/2024 18:10

Outras decisões
09/07/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/07/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:32

Expedição de Mandado.
27/06/2024 17:25

Recebidos os autos
27/06/2024 17:25

Outras decisões
26/06/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2024 04:28

Processo Desarquivado
25/06/2024 12:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 18:03

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:23

Recebidos os autos
05/02/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:25

Recebidos os autos
01/02/2024 18:25

Determinado o arquivamento
30/01/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de ANA LUZIA DENTE PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/12/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:45

Recebidos os autos
15/12/2023 18:45

Outras decisões
07/12/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/12/2023 16:52

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 15:39

Recebidos os autos
27/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/03/2023 10:27

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo de ANA LUZIA DENTE PEREIRA em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 12:15

Juntada de Petição de apelação
14/02/2023 03:54

Decorrido prazo de ANA LUZIA DENTE PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:43

Recebidos os autos
31/01/2023 18:43

Outras decisões
26/01/2023 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2023 12:46

Publicado Sentença em 23/01/2023.
10/01/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/12/2022 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 17:30

Recebidos os autos
16/12/2022 17:30

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 00:34

Publicado Despacho em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Publicado Despacho em 04/11/2022.
03/11/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/10/2022 09:43

Recebidos os autos
28/10/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/10/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 18:05

Recebidos os autos
03/10/2022 18:05

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/09/2022 14:24

Juntada de Petição de réplica
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ANA LUZIA DENTE PEREIRA em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 11:59

Expedição de Certidão.
30/08/2022 18:47

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2022 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 15:28

Recebidos os autos
04/08/2022 15:28

Decisão interlocutória - indeferimento
04/08/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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