22/11/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
16/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:08

Recebidos os autos
06/11/2024 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
30/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
28/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:32

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:03

Recebidos os autos
23/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:03

Outras decisões
02/10/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
26/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:00

Transitado em Julgado em 25/09/2024
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749116-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERLEI MARTINS FRANCA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação de fazer, conforme ID 207382552, com anuência da parte exequente (ID 207583558).

Além disso, efetuou o pagamento da multa pelo descumprimento da tutela (ID 206812883), tendo o exequente concordado com o valor depositado.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do pagamento.

Libere-se a penhora, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento ou ofício de transferência (caso informados os dados) em favor do credor, após o trânsito em julgado.

Proceda-se às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/08/2024 16:26

Recebidos os autos
29/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 07:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749116-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERLEI MARTINS FRANCA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao executado para, em 05 (cinco) dias: - complementar a documentação apresentada, nos termos da petição de ID 203541269; - efetuar o pagamento da multa requerida no ID 200650858, sob pena de penhora via Sisbajud.

Ressalta-se, desde já, que em face do longo prazo decorrido desde que o exequente busca a satisfação da obrigação e os reiterados descumprimentos pelo executado, não será concedida qualquer dilação de prazo.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
25/07/2024 17:17

Recebidos os autos
25/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:17

Outras decisões
09/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 22:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2024 13:34

Recebidos os autos
14/06/2024 13:34

Outras decisões
12/06/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:39

Recebidos os autos
16/05/2024 18:39

Outras decisões
14/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:09

Recebidos os autos
26/04/2024 17:09

Outras decisões
23/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/04/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:52

Recebidos os autos
08/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:52

Outras decisões
26/03/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/03/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749116-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERLEI MARTINS FRANCA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Derradeiro prazo de cinco dias para o exequente informar de forma clara a diligência que pretende para cumprimento da obrigação de fazer.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
14/03/2024 15:55

Recebidos os autos
14/03/2024 15:55

Outras decisões
06/03/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:50

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que findou à 0h de 22/02/2024 o prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, conforme print da aba do expediente do PJe supra: Nos termos da Portaria 2/2021, fica o exequente intimado para se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos, conforme decisão ID185438089.

Documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749116-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERLEI MARTINS FRANCA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

Anote-se, inclusive com a alteração dos polos, se o caso.

Intime-se o executado pessoalmente para satisfazer a obrigação de emissão e disponibilização do documento de baixa do registro determinada em sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por dia, até o limite de R$ 10.000,00 sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, §1º do CPC.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Datado e assinado eletronicamente.

DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta
02/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:22

Recebidos os autos
01/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:22

Outras decisões
25/01/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/01/2024 18:54

Desentranhado o documento
24/01/2024 18:54

Desentranhado o documento
22/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:54

Recebidos os autos
15/12/2023 17:54

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/11/2023 15:56

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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