10/03/2025 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/03/2025 18:48

Juntada de certidão
26/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:37

Recebidos os autos
13/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 17:37

Recebidos os autos
13/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/02/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/02/2025 14:47

Recebidos os autos
13/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/02/2025 14:46

Juntada de certidão
12/02/2025 16:04

Recebidos os autos
12/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 16:03

Juntada de certidão
12/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MARILDA ALVES CHEMELLO LUZ em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

RECURSO ESPECIAL.

ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA “B”, CPC.

JUÍZO DE CONFORMIDADE.

TEMA 936 DO STJ.

RECURSO NÃO PROVIDO.

I – O acórdão recorrido coincide com as orientações firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.370.191 (Tema 936), sob a perspectiva da sistemática dos precedentes.

II – Agravo interno conhecido e não provido.
10/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:25

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido
09/12/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 09:31

Recebidos os autos
05/11/2024 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
05/11/2024 12:57

Recebidos os autos
05/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
05/11/2024 12:57

Juntada de certidão
05/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:05

Recebidos os autos
04/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 18:05

Recebidos os autos
04/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 10:30

Recebidos os autos
04/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 10:29

Juntada de certidão
31/10/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 20:58

Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/10/2024 17:52

Juntada de Petição de agravo interno
07/10/2024 17:50

Juntada de Petição de agravo
07/10/2024 17:47

Juntada de Petição de agravo
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARILDA ALVES CHEMELLO LUZ em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:23

Recebidos os autos
12/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 18:23

Recebidos os autos
12/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/09/2024 18:23

Recurso Extraordinário não admitido
12/09/2024 18:23

Recurso Especial não admitido
12/09/2024 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/09/2024 12:34

Recebidos os autos
12/09/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/09/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 06:08

Juntada de certidão
20/08/2024 06:08

Juntada de certidão
19/08/2024 19:20

Recebidos os autos
19/08/2024 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/08/2024 19:19

Juntada de certidão
19/08/2024 14:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/08/2024 14:03

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2024.
02/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:54

Expedição de Intimação de Pauta.
28/06/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 21:55

Recebidos os autos
18/06/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
18/06/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 12:22

Juntada de ato ordinatório
10/06/2024 12:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/06/2024 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:09

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
22/05/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2024.
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:59

Juntada de intimação de pauta
02/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:37

Juntada de certidão
26/04/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Retirado
26/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 19:24

Recebidos os autos
08/04/2024 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
08/04/2024 08:25

Recebidos os autos
08/04/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
04/04/2024 19:34

Recebidos os autos
04/04/2024 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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