STJ - 0736287-48.2020.8.07.0001

11/09/2023 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/09/2023 15:47

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 217805/2023 - EDcl

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0217805 - EDcl no REsp 2031041 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ROSE HELENE ERVILHA CAETANO VIEIRA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00217805/2023 - EDcl no REsp 2031041/DF

03/07/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:20

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 217805/2023 - EDcl no REsp 2031041/DF

21/06/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/06/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607790/2023

21/06/2023 15:00

Protocolizada Petição 607790/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

14/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023 Petição Nº 217805/2023 - EDcl

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0217805 - EDcl no REsp 2031041 - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00217805 - EDcl no REsp 2031041

12/04/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/03/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para ANDRE AMADOR DE BRITO apresentar resposta à petição n. 217805/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 492.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 217805/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/03/2023 18:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 217805/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 217805/2023

20/03/2023 18:19

Protocolizada Petição 217805/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2023

16/03/2023 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA

14/03/2023 12:32

Conhecido o recurso de ROSE HELENE ERVILHA CAETANO VIEIRA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/03/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:30

Incluído em pauta para 14/03/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

13/10/2022 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/09/2022 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS