08/06/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
08/06/2025 09:14

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:08

Recebidos os autos
04/06/2025 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCA LUZILANNE DE LIMA ROCHA NUNES em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:35

Publicado Mandado em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 19:34

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705247-23.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA OZENEIDE DE CARVALHO NUNES EXECUTADO: JUSSINEY SOUZA DA COSTA, BRUNO FERNANDES DE ALMEIDA COSTA DECISÃO Considerando a aceitação do exequente, defiro o parcelamento do débito nos termos do artigo 916 do CPC.

A parte executada já efetivou o depósito referente ao 30% do débito (v ID 212415294).

Assim, transfira-se o referido valor para a conta indicada no ID 212933221.

As seis parcelas restantes deverão ser pagas em todo o dia 25 dos meses subsequentes.

Sendo assim, SUSPENDO o andamento da execução pelo prazo concedido à executada (termo final 25/03/2025), consoante prescreve o artigo 922 do CPC.

Intime-se o devedor para ciência dos dados bancários do credor.

Em caso de descumprimento, o feito retomará o seu regular prosseguimento.

Findo o prazo suspensivo, intime-se o credor para informar se dá por satisfeita a obrigação, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção pelo pagamento.

I.

Recanto das Emas/DF, 14 de outubro de 2024, 09:26:58.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
14/10/2024 15:24

Recebidos os autos
14/10/2024 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/10/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
01/10/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 16:01

Recebidos os autos
01/07/2024 16:01

Outras decisões
28/06/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
26/06/2024 17:27

Recebidos os autos
26/06/2024 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
26/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705247-23.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA OZENEIDE DE CARVALHO NUNES EXECUTADO: JUSSINEY SOUZA DA COSTA, BRUNO FERNANDES DE ALMEIDA COSTA DECISÃO Assiste razão à exequente.

A condenação em danos morais foi afastada apenas em relação à Neoenergia, recorrente (v ID 194679466), mantendo-se a condenação imposta aos dois primeiros réus.

Assim, revogo a decisão do ID 19993247 e determino o retorno dos autos à Contadoria para que proceda à atualização do débito, se atendo que os dois primeiros réus foram condenados a dano material e a dano moral (v ID 179370999).

O demonstrativo da dívida deverá expor os valores atualizados sem a multa prevista no artigo 523, §1º, do CPC/2015 e, em outra parte, com a incidência da referida sanção.

Devolvidos os autos pela contadoria, façam-se os autos novamente conclusos.

Recanto das Emas/DF, 21 de junho de 2024, 16:14:09.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
21/06/2024 18:38

Recebidos os autos
21/06/2024 18:38

Deferido o pedido de MARIA OZENEIDE DE CARVALHO NUNES - CPF: *79.***.*84-49 (EXEQUENTE).
17/06/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/06/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 14:56

Recebidos os autos
13/06/2024 14:56

Outras decisões
06/06/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/05/2024 17:34

Recebidos os autos
29/05/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
28/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 18:27

Recebidos os autos
27/05/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
16/05/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:32

Publicado Intimação em 09/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:14

Recebidos os autos
28/02/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA OZENEIDE DE CARVALHO NUNES em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 16:05

Recebidos os autos
31/01/2024 16:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/01/2024 20:11

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de MARIA OZENEIDE DE CARVALHO NUNES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:24

Decorrido prazo de JUSSINEY SOUZA DA COSTA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:24

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDES DE ALMEIDA COSTA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCA LUZILANNE DE LIMA ROCHA NUNES em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de JUSSINEY SOUZA DA COSTA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de MARIA OZENEIDE DE CARVALHO NUNES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDES DE ALMEIDA COSTA em 22/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:40

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 02:50

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:42

Recebidos os autos
30/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2023 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/11/2023 15:44

Recebidos os autos
20/11/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:00

Decorrido prazo de MARIA OZENEIDE DE CARVALHO NUNES em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:04

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 16:08

Recebidos os autos
01/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
27/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
03/10/2023 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 10:15

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2023 02:28

Recebidos os autos
02/10/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2023 17:29

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 13:39

Recebidos os autos
08/08/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
04/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/08/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
03/08/2023 14:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 13:35

Juntada de Petição de substabelecimento
02/08/2023 12:15

Recebidos os autos
02/08/2023 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2023 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:29

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 18:53

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 15:57

Recebidos os autos
02/06/2023 15:57

Outras decisões
01/06/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/05/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
29/05/2023 17:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Facilitador em/para 29/05/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2023 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 14:42

Recebidos os autos
23/05/2023 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:58

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 15:41

Recebidos os autos
14/03/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
12/03/2023 12:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
10/03/2023 21:41

Recebidos os autos
10/03/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
10/03/2023 13:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2023 21:13

Juntada de Petição de substabelecimento
09/03/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 00:13

Recebidos os autos
09/03/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2023 05:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2023 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:03

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2022 14:55

Recebidos os autos
22/11/2022 14:55

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/11/2022 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC
17/11/2022 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
17/11/2022 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2022 00:36

Recebidos os autos
16/11/2022 00:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2022 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC
29/09/2022 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
29/09/2022 18:09

Expedição de Certidão.
29/09/2022 18:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2022 18:04

Recebidos os autos
29/09/2022 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2022 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC
29/09/2022 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
29/09/2022 17:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/09/2022 00:40

Recebidos os autos
28/09/2022 00:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/09/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/08/2022 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 20:57

Recebidos os autos
06/07/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
06/07/2022 16:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrato • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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