14/02/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:34

Transitado em Julgado em 24/01/2025
04/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767138-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAQUICLER PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2025 18:06:28.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/01/2025 16:27

Recebidos os autos
28/01/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/01/2025 19:54

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 14:46

Recebidos os autos
07/01/2025 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 15:47

Recebidos os autos
02/12/2024 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
11/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:28

Expedição de Ofício.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
15/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
07/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:32

Recebidos os autos
01/08/2024 19:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:15

Recebidos os autos
23/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2024 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:24

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:05

Recebidos os autos
15/03/2024 16:05

Embargos de declaração não acolhidos
04/03/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/03/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:22

Recebidos os autos
20/02/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de MARIA DAQUICLER PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:53

Recebidos os autos
31/01/2024 16:53

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2024 04:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 15:42

Juntada de Petição de réplica
12/01/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:35

Recebidos os autos
23/11/2023 17:35

Outras decisões
22/11/2023 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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