TJDFT - 0001544-29.2015.8.07.0001

22/08/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 769254/2025

22/08/2025 18:04

Protocolizada Petição 769254/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

21/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/08/2025 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 759407/2025

20/08/2025 23:30

Protocolizada Petição 759407/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/08/2025

17/08/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740461/2025

17/08/2025 12:48

Protocolizada Petição 740461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2025

15/08/2025 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 22:40

Conheço do agravo de FELIPPE ALEXANDRE NETO para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, nego-lhe provimento.

12/08/2025 22:40

Não conhecido o recurso de RANDEL MACHADO DE FARIA

12/08/2025 22:40

Conheço do agravo de HAROLDO CARDOSO DOS SANTOS para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, nego-lhe provimento.

16/06/2025 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e verificou que O DE S Q J não consta da autuação dos presentes autos como Parte, razão pela qual esta Coordenadoria deixou de proceder à in

13/06/2025 16:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 544525/2025

13/06/2025 16:24

Protocolizada Petição 544525/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/06/2025

07/06/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/06/2024 06:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 472508/2024

07/06/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 01:19

Protocolizada Petição 472508/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

04/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 93129 (2017/0329320-1)

03/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/05/2024 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS