05/06/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:38

Recebidos os autos
14/05/2024 21:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
10/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 03:59

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:31

Decorrido prazo de MANUELLA LETHICIA IRENO DINIZ em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC.
02/04/2024 17:07

Recebidos os autos
02/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707345-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MANUELLA LETHICIA IRENO DINIZ EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
11/03/2024 15:22

Recebidos os autos
11/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de MANUELLA LETHICIA IRENO DINIZ em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707345-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANUELLA LETHICIA IRENO DINIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por MANUELLA LETHICIA IRENO DINIZ (exequente) em desfavor de Banco de Brasília SA (executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 13/09/2023.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 7.235,23, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 147790114 acolheu os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar indenização por danos morais à autora, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo INPC, desde o arbitramento (STJ, Súmula 362), e de juros de mora de 1% a. m., desde a citação.

Por conseguinte, resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Ante a sucumbência, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.” No julgamento do recurso de apelação, o voto do eminente relator, acompanhado à unanimidade, dispôs (ID 171854391): "Com essas considerações, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos.

Em face da sucumbência recursal, majoro os honorários advocatícios fixados na origem em 10% para o percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 11 do Código de Processo Civil." Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 184847181, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
01/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 14:23

Recebidos os autos
31/01/2024 14:23

Outras decisões
29/01/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/01/2024 04:05

Processo Desarquivado
26/01/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 22:14

Recebidos os autos
22/09/2023 22:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
14/09/2023 21:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 21:09

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 18:46

Recebidos os autos
03/04/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2023 12:54

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 22:37

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de MANUELLA LETHICIA IRENO DINIZ em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 08:57

Decorrido prazo de MANUELLA LETHICIA IRENO DINIZ em 28/02/2023 23:59.
17/02/2023 17:54

Juntada de Petição de apelação
07/02/2023 14:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:30

Publicado Sentença em 02/02/2023.
01/02/2023 03:09

Decorrido prazo de MANUELLA LETHICIA IRENO DINIZ em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
27/01/2023 17:32

Recebidos os autos
27/01/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 17:32

Julgado procedente o pedido
02/12/2022 00:17

Publicado Despacho em 02/12/2022.
01/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/11/2022 18:16

Recebidos os autos
29/11/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/11/2022 10:53

Juntada de Certidão
12/11/2022 00:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de MANUELLA LETHICIA IRENO DINIZ em 08/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:37

Publicado Despacho em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:23

Recebidos os autos
25/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/10/2022 13:32

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de MANUELLA LETHICIA IRENO DINIZ em 10/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:39

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
13/09/2022 22:18

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC
13/09/2022 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
13/09/2022 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/09/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2022 13:09

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 00:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 00:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:08

Recebidos os autos
12/09/2022 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de MANUELLA LETHICIA IRENO DINIZ em 12/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de MANUELLA LETHICIA IRENO DINIZ em 04/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:22

Publicado Certidão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:54

Expedição de Certidão.
08/06/2022 14:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2022 15:45

Recebidos os autos
07/06/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2022 15:44

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
06/06/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 21:56

Juntada de Certidão
31/05/2022 10:20

Expedição de Ofício.
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 17:41

Recebidos os autos
10/05/2022 17:41

Outras decisões
10/05/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/04/2022 16:44

Juntada de Petição de réplica
06/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:09

Expedição de Certidão.
02/04/2022 17:15

Juntada de Petição de contestação
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de MANUELLA LETHICIA IRENO DINIZ em 22/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 14:08

Recebidos os autos
07/03/2022 14:08

Decisão interlocutória - recebido
06/03/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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