TJDFT - 0710184-57.2023.8.07.0014
1ª instância - Juizado Especial Civel do Guara
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 17:02
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 17:01
Transitado em Julgado em 01/02/2024
-
08/02/2024 23:59
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 02:56
Publicado Sentença em 06/02/2024.
-
05/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710184-57.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAELA RIBEIRO MITRE REQUERIDO: CNB COLCHOES E COMPLEMENTOS LTDA, ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA S E N T E N Ç A Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95).
Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora em relação à parte requerida CNB COLCHOES E COMPLEMENTOS LTDA (ID 185336072), declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, apenas em relação a esta, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.
No mais, a parte autora e a requerida ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA celebraram transação judicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência realizada (ID 185336072), razão pela qual extingo o processo com exame do mérito, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Isento de custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei nº 9099/95).
Publique-se.
Intimem-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta -
01/02/2024 18:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/02/2024 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
-
01/02/2024 17:47
Recebidos os autos
-
01/02/2024 17:47
Homologada a Transação
-
31/01/2024 18:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
31/01/2024 18:39
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
31/01/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 02:30
Recebidos os autos
-
30/01/2024 02:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
07/12/2023 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 07:49
Publicado Decisão em 06/12/2023.
-
05/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
30/11/2023 19:01
Recebidos os autos
-
30/11/2023 19:01
Deferido o pedido de RAFAELA RIBEIRO MITRE - CPF: *20.***.*59-82 (REQUERENTE).
-
29/11/2023 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
-
29/11/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 01:58
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
17/11/2023 01:47
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
06/11/2023 17:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/11/2023 17:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2023 08:39
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
31/10/2023 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0715578-75.2023.8.07.0004
Associacao dos Moradores do Condominio R...
Vitoria Crislen Dias de Paula
Advogado: Geraldo Roberto Maciel
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/12/2023 20:30
Processo nº 0708737-32.2017.8.07.0018
Distrito Federal
Raimunda Goncalves de Sousa Mello
Advogado: Kaue de Barros Machado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/08/2017 10:39
Processo nº 0707168-62.2022.8.07.0004
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Emerson Gonzaga da Silva
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/06/2022 14:08
Processo nº 0704412-72.2021.8.07.0018
Fonseca de Melo &Amp; Britto Advogados
Distrito Federal
Advogado: Maria Clara Cordeiro de Castro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/07/2021 18:40
Processo nº 0701116-79.2024.8.07.0004
All Tech Elevadores Servicos LTDA - ME
Escola Tecnica de Saude LTDA
Advogado: Wellington Santana Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/06/2024 18:26