TJDFT - 0704412-72.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 12:54
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2024 12:53
Transitado em Julgado em 23/03/2024
-
23/03/2024 04:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:15
Decorrido prazo de RAPHAEL GENTILE LESSA em 08/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:53
Publicado Sentença em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704412-72.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 132485125) ajuizado por FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja a satisfação dos honorários de sucumbência fixados no título judicial exequendo.
Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, II, do CPC.
O(s) alvará(s) correspondente(s) ao objeto do cumprimento de sentença já foi(ram) expedido(s), não havendo providência adicional a ser adotada por este Juízo.
Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Ato registrado eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
28/02/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 19:05
Recebidos os autos
-
27/02/2024 19:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/02/2024 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/02/2024 03:38
Decorrido prazo de RAPHAEL GENTILE LESSA em 22/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 02:46
Publicado Despacho em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704412-72.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: R.
G.
L., FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON DA SILVA LESSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a esclarecer sobre a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.
PRAZO: DEZ DIAS.
BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
30/01/2024 18:56
Recebidos os autos
-
30/01/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 19:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/01/2024 19:50
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 04:31
Decorrido prazo de RAPHAEL GENTILE LESSA em 25/01/2024 23:59.
-
08/01/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 17:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/01/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 17:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/12/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 18:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/12/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 17:02
Recebidos os autos
-
04/12/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 19:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/11/2023 19:23
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 08:58
Publicado Certidão em 16/11/2023.
-
14/11/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
11/11/2023 21:47
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 12:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
24/10/2023 12:40
Juntada de consulta sisbajud
-
20/10/2023 12:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
20/10/2023 12:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
14/10/2023 00:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
10/10/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 02:53
Publicado Certidão em 03/10/2023.
-
02/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
28/09/2023 22:28
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 14:53
Recebidos os autos
-
27/09/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/09/2023 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
14/07/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 16:07
Expedição de Ofício.
-
14/07/2023 16:07
Expedição de Ofício.
-
10/07/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 13:50
Recebidos os autos
-
04/05/2023 11:01
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/04/2023 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/03/2023 00:22
Publicado Despacho em 17/03/2023.
-
17/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
15/03/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 17:16
Recebidos os autos
-
10/03/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/11/2022 00:46
Publicado Despacho em 03/11/2022.
-
28/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
26/10/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 15:40
Recebidos os autos
-
26/10/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/10/2022 15:28
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 01:44
Decorrido prazo de RAPHAEL GENTILE LESSA em 17/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:12
Publicado Certidão em 07/10/2022.
-
06/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
04/10/2022 23:22
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 16:24
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 00:11
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
24/08/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 13:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/08/2022 08:20
Recebidos os autos
-
24/08/2022 08:20
Decisão interlocutória - recebido
-
27/07/2022 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/07/2022 12:42
Processo Desarquivado
-
27/07/2022 10:55
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 15:25
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2022 15:24
Transitado em Julgado em 01/02/2022
-
01/02/2022 00:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
-
03/12/2021 00:23
Decorrido prazo de RAPHAEL GENTILE LESSA em 02/12/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 02:25
Publicado Sentença em 10/11/2021.
-
10/11/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
08/11/2021 11:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/11/2021 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 17:48
Recebidos os autos
-
05/11/2021 17:48
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2021 17:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/10/2021 16:37
Recebidos os autos
-
18/10/2021 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2021 21:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/10/2021 10:29
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 18:55
Decorrido prazo de RAPHAEL GENTILE LESSA em 06/10/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 10:18
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 19:33
Juntada de Petição de réplica
-
16/09/2021 19:13
Publicado Despacho em 15/09/2021.
-
16/09/2021 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
14/09/2021 14:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.
-
13/09/2021 15:00
Recebidos os autos
-
13/09/2021 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/09/2021 16:53
Juntada de Petição de contestação
-
15/08/2021 02:32
Decorrido prazo de RAPHAEL GENTILE LESSA em 13/08/2021 23:59:59.
-
22/07/2021 02:29
Publicado Decisão em 22/07/2021.
-
22/07/2021 02:29
Publicado Decisão em 22/07/2021.
-
21/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
21/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
20/07/2021 13:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/07/2021 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 16:27
Recebidos os autos
-
19/07/2021 16:27
Decisão interlocutória - recebido
-
19/07/2021 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/07/2021 11:16
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 02:29
Publicado Decisão em 09/07/2021.
-
09/07/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
07/07/2021 13:58
Recebidos os autos
-
07/07/2021 13:58
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
06/07/2021 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/07/2021 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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