08/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 10:14

Recebidos os autos
04/09/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:32

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:16

Recebidos os autos
04/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:15

Outras decisões
29/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
07/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 10:28

Recebidos os autos
03/07/2025 10:28

Outras decisões
30/06/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/06/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:13

Recebidos os autos
30/05/2025 17:13

Outras decisões
29/05/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
29/05/2025 05:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DEUSIMAR MARIA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 17:12

Expedição de Mandado.
07/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 20:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 16:19

Recebidos os autos
05/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:19

Outras decisões
25/04/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/04/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 21:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:09

Recebidos os autos
21/03/2025 10:09

Indeferido o pedido de LUCIO FLAVIO DA SILVA - CPF: *49.***.*02-30 (INVENTARIANTE)
19/03/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
18/03/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0703772-46.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): LETICIA DE ALMEIDA SILVA - CPF/CNPJ: *60.***.*95-51, LUCIO FLAVIO DA SILVA - CPF/CNPJ: *49.***.*02-30 e DEUSIMAR MARIA DA SILVA - CPF/CNPJ: *65.***.*57-87 REQUERIDO(S): JOSE LUCIO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *59.***.*92-34, JULIANA MESQUITA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *21.***.*61-61 e THIAGO MESQUITA DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *11.***.*08-03 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ciente dos documentos juntados (ID 225966492), os quais comprovam a procedência da ação de união estável post mortem. 1.1.

Registre-se o sigilo dos documentos anexos ao ID 225966492, eis que justificável face ao assunto versado, nos termos do art. 189, do CPC.

Anote-se. 1.2.

Cadastre-se a meeira DEUSIMAR MARIA DA SILVA no polo ativo da demanda.

Anote-se. 2.

Sem prejuízo, intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade de cada um, bem como as dívidas e forma de quitá-las.

Existindo numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, o inventariante deverá instruir os autos com certidão nada consta referente aos tributos (IPTU/IPVA) dos bens a serem adjudicados.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros, nos termos do art. 652, do CPC, bem como intime-se a Fazenda Pública.

Prazo de quinze dias.

Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente 0 OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS PARA AS PARTES - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do BALCÃO VIRTUAL da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado - SEAJ, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, ou presencialmente em um dos núcleos de atendimento ao jurisdicionado nos fóruns do Distrito Federal.

No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis.

Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br.

Pesquisar por 1VFOSCEI.

Alternativamente, o balcão virtual poderá ser acesso pelo seguinte QR CODE, pesquisando em seguida por 1VFOSCEI:
18/02/2025 15:47

Recebidos os autos
18/02/2025 15:47

Outras decisões
14/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/02/2025 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 18:38

Juntada de Petição de certidão de cumprimento de mandado de recaptura - prisão
11/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
18/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
01/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de THIAGO MESQUITA DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de JULIANA MESQUITA DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:28

Recebidos os autos
12/08/2024 19:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/08/2024 19:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 21:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 19:48

Recebidos os autos
07/08/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:48

Outras decisões
31/07/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
31/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:48

Recebidos os autos
31/07/2024 10:48

Outras decisões
31/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
30/07/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0703772-46.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: L.

D.

A.

S., LUCIO FLAVIO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DEUSIMAR MARIA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE LUCIO DE ALMEIDA HERDEIRO: JULIANA MESQUITA DE ALMEIDA, THIAGO MESQUITA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que o inventariante cumpra o determinado em ID 195509445, e preste contas nos termos do art. 618, do CPC.

I.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
02/07/2024 16:31

Recebidos os autos
02/07/2024 16:31

Deferido o pedido de LUCIO FLAVIO DA SILVA - CPF: *49.***.*02-30 (INVENTARIANTE).
25/06/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
24/06/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:34

Recebidos os autos
06/05/2024 17:34

Outras decisões
29/04/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/04/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 10:14

Recebidos os autos
23/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/04/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DE ALMEIDA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703772-46.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: L.

D.

A.

S., LUCIO FLAVIO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DEUSIMAR MARIA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE LUCIO DE ALMEIDA HERDEIRO: JULIANA MESQUITA DE ALMEIDA, THIAGO MESQUITA DE ALMEIDA DECISÃO Faculto aos requeridos se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos fornecidos pela parte autora, em que detalha a posse, utilização e frutos dos bens.

Após, encaminhe-se ao Ministério Público.

Posteriormente, torne concluso. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
21/03/2024 16:43

Recebidos os autos
21/03/2024 16:43

Outras decisões
01/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
29/02/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:59

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:59

Expedição de Ofício.
06/02/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703772-46.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: L.

D.

A.

S., LUCIO FLAVIO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DEUSIMAR MARIA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE LUCIO DE ALMEIDA HERDEIRO: JULIANA MESQUITA DE ALMEIDA, THIAGO MESQUITA DE ALMEIDA DESPACHO Em razão da prejudicialidade, o inventário deverá aguardar o deslinde da ação de reconhecimento e extinção de união estável (0703377- 54.2023.8.07.0003).

Sem prejuízo do exposto acima: 1.

Dê-se vista à Curadoria Especial. 2.

Intime-se o inventariante para: a) informar se Deusimar, que está na posse do veículo, realizará a compensação do valor relativo ao veículo ou reposição em favor dos demais herdeiros dos quinhões que lhes cabem sobre o automóvel, bem como para informar onde o veículo poderá ser encontrado, porquanto sua avaliação judicial é necessária; b) informar se os imóveis que compõem o espólio estão alugados e, em caso positivo, apresentar os contratos de alugueis e os valores recebidos; c) esclarecer o que pretendeu dizer no primeiro parágrafo do item 3 do id. 177164104 (quem está na posse dos bens, quem está arcando com as despesas). 3.

Oficie-se ao Banco Itaú para que encaminhe a este juízo os extratos das contas bancárias em nome do falecido do período de 17/11/2022 até 30/11/2023.

Datado e assinado eletronicamente.
31/01/2024 14:20

Recebidos os autos
31/01/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
18/12/2023 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:28

Juntada de Certidão
03/11/2023 19:38

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 10:32

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:32

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
04/10/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:25

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:20

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 17:20

Desentranhado o documento
03/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 23:16

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/09/2023 10:27

Juntada de Certidão
13/09/2023 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 13:28

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 11:19

Mandado devolvido dependência
01/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:31

Recebidos os autos
29/08/2023 18:30

Recebida a emenda à inicial
20/07/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
20/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 16:42

Desentranhado o documento
06/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 22:17

Recebidos os autos
30/06/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 18:44

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
30/05/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
29/05/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
30/04/2023 09:48

Recebidos os autos
30/04/2023 09:48

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 23:57

Desentranhado o documento
28/04/2023 23:55

Desentranhado o documento
28/04/2023 23:55

Desentranhado o documento
13/04/2023 01:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
24/03/2023 14:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
04/03/2023 11:44

Recebidos os autos
04/03/2023 11:44

Determinada a emenda à inicial
04/03/2023 04:41

Desentranhado o documento
04/03/2023 04:41

Desentranhado o documento
16/02/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
16/02/2023 14:53

Juntada de Certidão
08/02/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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