10/07/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 07:33

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
10/06/2025 03:24

Decorrido prazo de WESLEY CLAUDIO MELO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 17:17

Recebidos os autos
14/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
07/02/2025 15:43

Arquivado Provisoramente
07/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:22

Expedição de Ofício.
06/02/2025 16:22

Expedição de Ofício.
27/01/2025 19:47

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:44

Cancelada a movimentação processual
27/01/2025 19:44

Desentranhado o documento
17/01/2025 18:31

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:59

Recebidos os autos
29/11/2024 16:59

Deferido o pedido de WESLEY CLAUDIO MELO DA SILVA - CPF: *19.***.*67-15 (EXEQUENTE).
28/11/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
01/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:10

Recebidos os autos
29/10/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
30/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:04

Recebidos os autos
06/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:04

Outras decisões
25/07/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
14/06/2024 05:53

Decorrido prazo de WESLEY CLAUDIO MELO DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715662-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WESLEY CLAUDIO MELO DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em conformidade com a decisão de ID 188620957, as partes se manifestaram acerca dos cálculos realizados pela Contadoria Judicial em obediência à decisão proferida no agravo de instrumento nº 0727862- 30.2023.8.07.0000 (ID 178550371), apresentando sua concordância (autor no ID e réu no ID).

Assim, retifique-se o precatório de ID 176759809 e expeça-se RPV relativa ao valor remanescente, considerando-se que já houve o pagamento daquela constante do ID 172690340.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:10

Recebidos os autos
14/05/2024 18:10

Outras decisões
30/04/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715662-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WESLEY CLAUDIO MELO DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido de ID 190015341 e concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, conforme decisão de ID 188620957.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/04/2024 17:12

Recebidos os autos
03/04/2024 17:12

Deferido o pedido de WESLEY CLAUDIO MELO DA SILVA - CPF: *19.***.*67-15 (EXEQUENTE).
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/03/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715662-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Juros (10684) Requerente: WESLEY CLAUDIO MELO DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo de ID 138715851, proferido nos autos da ação coletiva n° 0701159- 81.2018.8.07.0018, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL - SINDSER, que condenou o Distrito Federal à repetição do indébito dos valores indevidamente descontados a título de imposto de renda sobre o pré-escolar/auxílio-creche dos servidores e empregados da Administração Direta, Fundacional, Autárquica, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal, referente aos últimos 05 (cinco) anos antes do ajuizamento ação, pelo o valor indicado na planilha de ID 138715848.

A decisão de ID 168601700 deferiu ordem para expedição de requisições de pagamento relativas ao valor incontroverso, precatório ao ID 176759809.

No que se refere ao valor controverso, o Agravo de Instrumento nº. 0727862-30.2023.8.07.0000, ID 178550371, em julgamento definitivo, determinou a remessa dos autos à contadoria judicial para que fossem elaborados os cálculos necessários à liquidação do débito controvertido.

O Distrito Federal realizou o pagamento dos valores controvertidos no ID 185067113 e o autor requereu a transferência para as contas bancárias indicadas no ID 186371063.

Ocorre que os cálculos da Contadoria determinados no agravo de instrumento foram juntados após o pagamento realizado pelo réu e, sobre eles, não foi dado às partes a oportunidade para manifestação.

Assim sendo, previamente à determinação de qualquer transferência em favor do autor, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação acerca dos cálculos de ID 186771400.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:46

Recebidos os autos
04/03/2024 14:46

Outras decisões
21/02/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715662-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WESLEY CLAUDIO MELO DA SILVA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 08:55:58.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
31/01/2024 08:56

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 18:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023 18:53

Processo Desarquivado
20/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:17

Arquivado Provisoramente
18/11/2023 04:21

Processo Desarquivado
17/11/2023 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 18:53

Arquivado Provisoramente
25/10/2023 21:20

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:56

Juntada de Certidão
07/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 12:45

Arquivado Provisoramente
22/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:45

Expedição de Ofício.
21/09/2023 10:44

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:27

Recebidos os autos
13/09/2023 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de WESLEY CLAUDIO MELO DA SILVA em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:58

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:49

Recebidos os autos
15/08/2023 09:49

Outras decisões
14/08/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2023 10:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
14/07/2023 10:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:41

Recebidos os autos
15/06/2023 19:41

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/05/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 21:49

Recebidos os autos
03/05/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/05/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
08/03/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:48

Expedição de Certidão.
07/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:50

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:55

Recebidos os autos
10/02/2023 13:55

Outras decisões
06/02/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 17:41

Expedição de Certidão.
28/12/2022 09:35

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2022 11:15

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:22

Recebidos os autos
18/11/2022 10:22

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 14:20

Recebidos os autos
21/10/2022 14:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2022 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/10/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 10:19

Recebidos os autos
04/10/2022 10:19

Determinada a emenda à inicial
03/10/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2022 18:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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