16/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 15:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:15

Recebidos os autos
15/10/2024 14:15

Suspensão Condicional do Processo
15/10/2024 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0700582-48.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUAN RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA CERTIDÃO À defesa a respeito da cota ministerial de ID 213530849.

São Sebastião, DF, Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024, 09:54:17.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
07/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/04/2024 13:25

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/04/2024 13:25

Suspensão Condicional do Processo
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700582-48.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUAN RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 09/04/2024 Hora: 15:00, nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2024 15:58:08.

MARCELA ABRAHAO Diretor de Secretaria
14/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:57

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
05/02/2024 02:38

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0700582-48.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: REU: LUAN RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO Em face da manifestação ministerial em ID 185197903, designe-se data para realização de audiência de suspensão condicional do processo.

FAP e Certidão de Passagem anexadas à certidão de ID 183861252.

MANTENHO, ad cautelam, as medidas protetivas correlatas (MPUMP nº 0700422-23.2023.8.07.0012).

Intime-se o réu para comparecimento à audiência de forma virtual e intime-se a vítima à respeito da proposta de suspensão condicional do processo e para que diga sobre o interesse na manutenção das medidas protetivas.

Considerando a autorização da intimação e comunicação dos atos processuais por meio eletrônico (aplicativo de mensagem possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), conforme Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020, bem como anuência da extensão do cumprimento dos mandados pelos referidos meios enquanto perdurar o regime extraordinário de trabalho (PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT), o qual ainda vige e, por fim, com fundamento, também, no art. 8º da Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do CNJ, está autorizada a realização da diligência por meio eletrônico, com as devidas cautelas e orientações estabelecidas na Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020 e no PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT.

Caso não seja possível a intimação pelo modo acima e os envolvidos não tenham domicílio no DF ou em comarca contígua, a intimação das partes far-se-á por carta precatória, cuja expedição, quando necessária, já fica autorizada, com o prazo de 30 dias para cumprimento.

Proceda a Secretaria às comunicações e anotações necessárias.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO ou, se necessário, de CARTA PRECATÓRIA.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
31/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:28

Recebidos os autos
31/01/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
30/01/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:12

Recebidos os autos
06/12/2023 11:12

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
05/12/2023 10:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/12/2023 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
31/07/2023 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:55

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
14/07/2023 18:48

Recebidos os autos
14/07/2023 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2023 09:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/07/2023 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/05/2023 16:09

Recebidos os autos
29/05/2023 16:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
28/05/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2023 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.
29/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
27/01/2023 18:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/01/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 18:25

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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