30/08/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 07:43

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de KATIA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de KATIA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de KATIA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:33

Recebidos os autos
05/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
09/02/2024 20:05

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712801-75.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: KATIA CORDEIRO DE OLIVEIRA e outros Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos o Ofício Nº 267/2024 - SEFAZ/SEF/SUREC, em resposta ao expediente de ID 182746667.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para ciência.

Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo recursal.

Após, em cumprimento ao Art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009, que impõe o duplo grau de jurisdição no caso de concessão da segurança, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 17:24:19.

ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
01/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
26/01/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/12/2023 19:00

Expedição de Mandado.
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 20:24

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:39

Recebidos os autos
15/12/2023 16:39

Concedida a Segurança a CAROLINA CORDEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*20-61 (IMPETRANTE)
06/12/2023 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/12/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:42

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:29

Juntada de Certidão
06/11/2023 20:17

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 17:07

Expedição de Mandado.
03/11/2023 15:45

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:43

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:56

Recebidos os autos
03/11/2023 13:56

Concedida a Medida Liminar
03/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/11/2023 11:19

Recebidos os autos
01/11/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/11/2023 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
01/11/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722163-71.2022.8.07.0007

Wanderson Barbosa Moreira

Gustavo Antonio de Oliveira

Advogado: Diego Felipe dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/11/2022 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0703714-65.2022.8.07.0007

Antonio Rodrigues Araujo

Ferreira Autocar Multimarcas Eireli

Advogado: Danillo de Oliveira Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0712575-70.2023.8.07.0018

Alessandro Cardoso

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0700800-24.2024.8.07.0018

Bruno Batista

Distrito Federal

Advogado: Bruno Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0712801-75.2023.8.07.0018

Katia Cordeiro de Oliveira

Ilmo. Sr. Chefe da Subsecretaria da Rece...

Advogado: Isaias da Silva Saminezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 12:09

Exibir Processo