TJDFT - 0713094-45.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 13:46
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 18:14
Recebidos os autos
-
04/04/2024 18:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/04/2024 17:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/04/2024 07:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/04/2024 07:20
Transitado em Julgado em 03/04/2024
-
03/04/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
16/02/2024 12:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Forte nessas razões HOMOLOGO A DESISTÊNCIA postulada pela parte impetrante, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem honorários advocatícios nos termos do artigo 25 da Lei n. 12.016/09 e da Súmula 512 do STF.
Sem necessidade de envio ao Ministério Público da sentença.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
02/02/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
01/02/2024 13:32
Recebidos os autos
-
01/02/2024 13:32
Extinto o processo por desistência
-
16/01/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 15:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
10/01/2024 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
10/01/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 14:57
Recebidos os autos
-
10/01/2024 10:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/12/2023 14:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/12/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 04:09
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL em 11/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
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28/11/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 19:09
Juntada de Certidão
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24/11/2023 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 16:48
Expedição de Mandado.
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16/11/2023 15:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/11/2023 07:02
Juntada de Certidão
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14/11/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 15:16
Recebidos os autos
-
10/11/2023 15:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/11/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/11/2023 18:04
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
08/11/2023 18:34
Recebidos os autos
-
08/11/2023 18:34
Determinada a emenda à inicial
-
08/11/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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