25/02/2025 21:43

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 09:32

Recebidos os autos
25/02/2025 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
13/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 11/02/2025
13/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
27/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 16:15

Recebidos os autos
29/11/2024 16:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/09/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/09/2024 20:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709307-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: LUCAS VIEIRA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que nenhuma das partes possui domicílio nesta Circunscrição Judiciária, sendo o da parte autora em São Paulo e o do requerido, em Taguatinga, o que sugere a escolha aleatória do foro, comportamento vedado pelo ordenamento jurídico pátrio.

Consigno que não há, nos autos, nenhuma justificativa plausível para a escolha do foro de Águas Claras.

Contudo, as informações trazidas na própria petição inicial e no documento de ID 208925715 indicam que o demandante reside na Circunscrição Judiciária de Brasília, e não em Águas Claras.

Conforme consolidado na jurisprudência pátria, não é possível a escolha do juízo de forma absolutamente aleatória, mesmo nas hipóteses em que há relação de consumo entre as partes, sob pena de ofensa ao princípio do Juiz Natural.

Ante o exposto, declino da competência para o processamento e julgamento da presente demanda em favor do juízo de umas das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, para onde os autos deverão ser remetidos, com as nossas homenagens.

Intime-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 6 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
06/09/2024 20:18

Recebidos os autos
06/09/2024 20:18

Outras decisões
03/09/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/08/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 21:35

Recebidos os autos
27/08/2024 21:34

Outras decisões
27/08/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/08/2024 12:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0709307-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: LUCAS VIEIRA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - juntar nova petição inicial, adequada ao rito da ação de execução, nos moldes do art. 771 e seguintes do CPC, na qual constem os fundamentos jurídicos do pedido, nos termos do art. 319, III, c/c art. 784, ambos do CPC, bem como a qualificação completa das partes, nos termos do art. 319, II do CPC, devendo constar, inclusive, os endereços eletrônicos; II - esclarecer o ajuizamento da ação nesta circunscrição judiciária tendo em visto o foro de eleição em Brasília e o domicílio da parte executada em Aguas Claras; III - recolher custas complementares, adequada ao novo valor da causa (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais); IV - fazer uma relação de todos os endereços onde já foi diligenciada a citação da parte executada.

Caso todos os endereços que constem nos autos tenham sido diligenciados, bem como as pesquisas para localização da parte executada tenham sido realizadas, promover a citação da parte executada por edital.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
09/08/2024 22:21

Recebidos os autos
09/08/2024 22:21

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/08/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2024 17:29

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/08/2024 12:37

Recebidos os autos
07/08/2024 12:37

Declarada incompetência
02/08/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0709307-59.2023.8.07.0001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: LUCAS VIEIRA DE ALMEIDA CERTIDÃO Segundo consta nos autos, os endereços obtidos em consulta aos sistemas informatizados (ID 160331696) foram diligenciados negativamente e não há comprovação de que a parte requerida resida em outro local.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a promover a CONVERSÃO DA AÇÃO, observado o disposto art. 319 do CPC e art. 4º do Decreto-Lei 911/69, apresentando aos autos planilha atualizada do débito.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
29/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 13:50

Expedição de Mandado.
08/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0709307-59.2023.8.07.0001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: LUCAS VIEIRA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido a expedição de ofícios para o Detran, uma vez que todos os sistemas disponíveis ao Juízo já foram consultados conforme ID.160331696.

Ademais, dentre os sistemas pesquisados na consulta de endereços está o sistema RENAJUD, que disponibiliza a informação dos endereços em que estão cadastrados todos os veículos de propriedade do requerido, sendo inócua a medida.

Desta forma, INTIMO a parte autora promover o andamento do feito e indicar a localização do veículo objeto do processo, ou apresentar pedido de conversão da ação, nos termos do art. 4º do Decreto-lei 911/69, oportunidade em que deverá ser apresentada planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

Anoto que no caso de indicação de novo endereço, deverá recolher custas intermediárias antes da expedição do mandado.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - "
27/06/2024 19:01

Recebidos os autos
27/06/2024 19:01

Indeferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR)
26/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:36

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 19:00

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 14:13

Expedição de Mandado.
24/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709307-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: LUCAS VIEIRA DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, em observância à decisão proferida pela Corregedoria deste Tribunal nos autos do processo SEI002015/2019, fica a parte AUTORA intimada a recolher custas complementares/intermediárias antes da expedição do(s) mandado(s).

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
30/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:10

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DE ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:38

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DE ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709307-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: LUCAS VIEIRA DE ALMEIDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que o mandado abaixo retornou com diligência negativa.

Assim, nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a indicar a localização do veículo objeto do processo, ou apresentar pedido de conversão da ação, nos termos do art. 4º do Decreto-lei 911/69, oportunidade em que deverá ser apresentada planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
21/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 03:41

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:02

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 04:35

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:09

Expedição de Mandado.
07/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0709307-59.2023.8.07.0001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

REU: LUCAS VIEIRA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No ID n. 185238707, foi noticiada a cessão do direito do autor em favor de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, qualificado, requerendo substituição para que este ocupe o polo ativo da demanda.

DEFIRO o pedido para autorizar que se prossiga na ação, em sucessão ao credor originário, o cessionário.

Retifique-se o cadastramento da parte, inclusive quanto ao patrono constituído.

No mais, após a retificação do cadastro, intime-se a parte autora para se manifestar nos termos da decisão de ID n. 184807400.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
01/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:09

Recebidos os autos
31/01/2024 18:09

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR).
31/01/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/01/2024 17:22

Recebidos os autos
26/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:22

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR).
26/01/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/01/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:25

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DE ALMEIDA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 14:17

Expedição de Mandado.
29/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
08/11/2023 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 17:56

Expedição de Mandado.
19/10/2023 11:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 20:04

Recebidos os autos
28/09/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/09/2023 10:44

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/09/2023 23:59.
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DE ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:18

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:00

Expedição de Certidão.
25/07/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 14:56

Expedição de Mandado.
07/07/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:59

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 19:17

Recebidos os autos
28/04/2023 19:17

Concedida a Medida Liminar
27/04/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/04/2023 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 12:38

Recebidos os autos
21/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:38

Outras decisões
14/03/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/03/2023 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2023 14:48

Recebidos os autos
13/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:48

Declarada incompetência
03/03/2023 13:54

Distribuído por sorteio
03/03/2023 13:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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