24/07/2025 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/07/2025 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 16:16

Recebidos os autos
15/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 6ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/04/25) Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/04/25), realizada no dia 09 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   FERNANDO HABIBE, SERGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, JANSEN FIALHO, . Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0708682-08.2022.8.07.0018 0712213-25.2023.8.07.0000 0729459-34.2023.8.07.0000 0721293-26.2022.8.07.0007 0703960-17.2020.8.07.0012 0721938-85.2021.8.07.0007 0702235-40.2022.8.07.0006 0719166-68.2024.8.07.0000 0701818-19.2020.8.07.0019 0724120-60.2024.8.07.0000 0716258-11.2019.8.07.0001 0712240-68.2024.8.07.0001 0730129-38.2024.8.07.0000 0730406-54.2024.8.07.0000 0730736-51.2024.8.07.0000 0730975-55.2024.8.07.0000 0703671-16.2022.8.07.0012 0732284-14.2024.8.07.0000 0756121-21.2022.8.07.0016 0733887-25.2024.8.07.0000 0736960-05.2024.8.07.0000 0751407-29.2023.8.07.0001 0722100-82.2023.8.07.0016 0745398-20.2024.8.07.0000 0728362-59.2024.8.07.0001 0750799-31.2023.8.07.0001 0711841-92.2022.8.07.0006 0719984-17.2024.8.07.0001 0718115-65.2024.8.07.0018 0748507-73.2023.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0703497-58.2018.8.07.0008 0708320-45.2018.8.07.0018 0722185-82.2024.8.07.0000 0702031-40.2024.8.07.0001 0700338-21.2024.8.07.0001 0702905-71.2024.8.07.0018 0730245-12.2022.8.07.0001 0724421-38.2023.8.07.0001 0709732-86.2023.8.07.0001 0738246-49.2023.8.07.0001 0718951-66.2023.8.07.0020 0746645-67.2023.8.07.0001 0701270-13.2023.8.07.0011 0712741-22.2024.8.07.0001 0724658-15.2023.8.07.0020 0700339-31.2023.8.07.0004 0714513-66.2024.8.07.0018 ADIADOS 0722650-25.2023.8.07.0001 0729964-56.2022.8.07.0001 0706149-41.2024.8.07.0007 0004062-35.2001.8.07.0016 0002010-74.2012.8.07.0018 0700029-94.2024.8.07.0002 0747859-93.2023.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0729396-95.2022.8.07.0015 0751254-93.2023.8.07.0001 0730538-14.2024.8.07.0000 0746269-81.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia  09 de Abril de 2025 às 18h.

Eu, ALBERTO SANTANA GOMES  , Secretário de Sessão  4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
09/05/2025 18:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
10/04/2025 13:21

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS - CNPJ: 06.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido
10/04/2025 13:21

Conhecido o recurso de ARACYANA NOGUEIRA PATRICIO - CPF: *15.***.*22-49 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2025 18:24

Recebidos os autos
22/11/2024 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/11/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Retirado
11/11/2024 14:57

Recebidos os autos
11/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
07/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Retirado
07/10/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 18:30

Recebidos os autos
05/06/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ARACYANA NOGUEIRA PATRICIO em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 15:44

Recebidos os autos
06/05/2024 15:44

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/03/2024 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2024 13:49

Recebidos os autos
01/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/03/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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