03/07/2024 21:29

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 21:27

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:22

Transitado em Julgado em 24/06/2024
27/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759547-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ROSANGELA DA COSTA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 17:35:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
24/06/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:35

Recebidos os autos
24/06/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:40

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:40

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 12:23

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:50

Expedição de Ofício.
08/03/2024 10:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/02/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759547-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ROSANGELA DA COSTA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 1 de fevereiro de 2024 18:51:55.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
01/02/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:52

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:26

Recebidos os autos
01/02/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/02/2024 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 07:49

Transitado em Julgado em 31/01/2024
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:38

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA DA COSTA SOARES em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 03:05

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:26

Recebidos os autos
06/12/2023 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2023 20:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/12/2023 16:56

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 08:49

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 03:44

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA DA COSTA SOARES em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:32

Recebidos os autos
19/10/2023 15:32

Outras decisões
19/10/2023 08:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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