09/09/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 04:38

Processo Desarquivado
02/09/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:26

Decorrido prazo de GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
25/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/07/2025 07:00

Recebidos os autos
20/07/2025 07:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:46

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
08/07/2025 10:58

Recebidos os autos
08/07/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
14/05/2025 13:40

Recebidos os autos
14/05/2025 13:40

Deferido em parte o pedido de GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA - CPF: *81.***.*62-91 (AUTOR)
23/04/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 13:18

Recebidos os autos
09/03/2025 13:18

Indeferido o pedido de GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA - CPF: *81.***.*62-91 (AUTOR)
13/02/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:41

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
14/01/2025 14:09

Recebidos os autos
14/01/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Intimação em 04/11/2024.
01/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Processo: 0711461-35.2023.8.07.0006 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Repetição do Indébito (14925) AUTOR: GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA REU: BANCO MASTER S/A CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, fica a parte BANCO MASTER S/A intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 214535716).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID 215114222.

SUZANA OLIVEIRA BRITO Servidor Geral
25/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:27

Recebidos os autos
15/10/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
11/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 17:39

Recebidos os autos
07/10/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
07/10/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
07/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 19/09/2024.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711461-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA REU: BANCO MASTER S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com sentença mantida, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais.

Sobradinho-DF, 15 de setembro de 2024 10:15:09.

MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria
15/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:20

Recebidos os autos
24/05/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 02:21

Publicado Intimação em 22/04/2024.
19/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711461-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA REU: BANCO MASTER S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA interpôs APELAÇÃO ao ID 190432019.

Certifico, ainda, que a parte RÉ não apelou.

Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Sobradinho-DF, 12 de abril de 2024 17:00:54.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
12/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:15

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 09/04/2024 23:59.
19/03/2024 09:54

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 02:30

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE para:Condenar a parte ré a restituir à parte autora os valores descontados em seu benefício previdenciário, relacionados ao contrato objeto da fraude, no total de R$ 480,78.

Os valores deverão ser corrigidos pelo INPC desde a data dos respectivos descontos e acrescidos de juros de mora de 1% am a partir da citação.Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, devendo o autor arcar com 2/3 de tais verbas e o réu com 1/3 restante.Fixo os honorários em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §8º-A do CPC e em atenção à tese firmada pelo STJ, Tema 1076.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, devidas pela parte autora, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Arquivem-se, oportunamente.
11/03/2024 15:30

Recebidos os autos
11/03/2024 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711461-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA REU: BANCO MASTER S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 180241445.

As partes não pretendem a produção de outras prova.

O feito comporta julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Sobradinho, DF, 31 de janeiro de 2024 18:34:23.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
01/02/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/02/2024 14:00

Recebidos os autos
01/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:00

Outras decisões
29/01/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/01/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:54

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 07:54

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:58

Recebidos os autos
01/12/2023 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
21/11/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:15

Recebidos os autos
09/11/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:06

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 07:46

Recebidos os autos
26/10/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/10/2023 09:41

Recebidos os autos
23/10/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/10/2023 22:44

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 03:42

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:41

Decorrido prazo de GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:56

Expedição de Certidão.
29/09/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 02:56

Publicado Citação em 14/09/2023.
14/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 11:45

Recebidos os autos
11/09/2023 11:45

Concedida a gratuidade da justiça a GIULIANO NEI E SILVA DE SOUZA - CPF: *81.***.*62-91 (AUTOR).
25/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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