TJDFT - 0760513-67.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 15:03
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 15:03
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 15:02
Juntada de Certidão
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10/02/2024 03:55
Decorrido prazo de GERSON JOSE DA SILVA DE ALENCAR em 09/02/2024 23:59.
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02/02/2024 03:06
Publicado Decisão em 02/02/2024.
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02/02/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760513-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GERSON JOSE DA SILVA DE ALENCAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para ciência da petição de ID n. 180182994 e comprovante do depósito apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo insurgências, considerando que o depósito foi realizado diretamente na conta da parte autora, que o feito já foi sentenciado, bem como a quitação exarada no próprio acordo, arquivem-se os autos, mediante a baixa respectiva.
Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há condenação/pendência em honorários. 4) Não há condenação/pendência em custas e despesas processuais. 5) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD). 6) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 7) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 8) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.
Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR se há valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, eis que é vedado o arquivamento com depósito sem destinação.
Após o cumprimento das determinações retro, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do PGC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. -
31/01/2024 16:40
Recebidos os autos
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31/01/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 16:40
Determinado o arquivamento
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24/01/2024 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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17/01/2024 11:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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17/01/2024 11:24
Juntada de Certidão
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16/01/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
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20/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 19:08
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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14/12/2023 19:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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14/12/2023 19:08
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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14/12/2023 14:09
Recebidos os autos
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14/12/2023 14:09
Homologada a Transação
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13/12/2023 22:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
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12/12/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 02:37
Publicado Certidão em 30/10/2023.
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28/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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26/10/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 19:32
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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23/10/2023 19:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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23/10/2023 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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