27/02/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
09/02/2024 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 20:33

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:41

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de HELENA MARIA BARBOSA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:00

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Nada a prover quanto ao pedido de expedição de alvará de ID nº 185355436.

Conforme o acordo homologado de ID nº 184221079, ficou estabelecido no item 7 que: Diante do presente acordo, caso haja a Exequente autoriza a desconstituição de eventuais penhoras realizadas em nome da Executada no bojo da referida ação, assim como de eventuais protestos cartorários, cujo ônus de eventual sustação será suportado pela Executada.

Assim, fica a Executada intimada a indicar os seus dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo, expeça-se alvará eletrônico, em favor da Executada, dos valores depositados em conta judicial vinculada ao Juízo.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/02/2024 09:21

Recebidos os autos
02/02/2024 09:21

em cooperação judiciária
02/02/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:05

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2024 00:00

Intimação

þPresentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 184221079), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Intime-se a Executada a fornecer os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
31/01/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:48

Recebidos os autos
26/01/2024 17:48

Homologada a Transação
23/01/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/01/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 06:48

Expedição de Mandado.
06/12/2023 16:55

Recebidos os autos
06/12/2023 16:55

Outras decisões
05/12/2023 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/12/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2023 18:01

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 20:02

Recebidos os autos
14/11/2023 20:02

Outras decisões
14/11/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/10/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 16:39

Recebidos os autos
20/10/2023 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/08/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 17:15

Recebidos os autos
18/08/2023 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/08/2023 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 17:22

Recebidos os autos
31/07/2023 17:22

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
21/06/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:00

Decorrido prazo de HELENA MARIA BARBOSA em 14/06/2023 23:59.
27/05/2023 09:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/05/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 16:04

Expedição de Mandado.
09/05/2023 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/05/2023 08:57

Juntada de Certidão
08/05/2023 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de HELENA MARIA BARBOSA em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 12:46

Expedição de Certidão.
01/04/2023 03:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/03/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2023 17:08

Expedição de Carta.
16/03/2023 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/03/2023 14:51

Transitado em Julgado em 14/03/2023
14/03/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 01:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
27/02/2023 05:38

Publicado Sentença em 27/02/2023.
24/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 12:05

Recebidos os autos
20/02/2023 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
07/02/2023 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2023 23:26

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2023 15:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 17:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2022 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2022 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 17:48

Recebidos os autos
18/10/2022 17:48

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/10/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 14:07

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/09/2022 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 18:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2022 18:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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