12/09/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 14:11

Transitado em Julgado em 15/03/2022
12/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Por esse motivo, ESCLAREÇO à autora que os pedidos constantes da petição de ID 249038919 deverão ser veiculados em ação autônoma, distribuída por prevenção a este Juízo.

RETORNEM os autos ao arquivo.
09/09/2025 10:50

Recebidos os autos
09/09/2025 10:50

Determinado o arquivamento definitivo
08/09/2025 11:50

Juntada de Certidão
08/09/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/09/2025 04:45

Processo Desarquivado
06/09/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 19:20

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 19:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 02:33

Publicado Edital em 29/02/2024.
28/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

INTERDIÇÃO - EDITAL A Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga - DF, na forma da lei etc...

Faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, processo nº 0712610-34.2021.8.07.0007.

Faz saber também que OSVALDO JOSE CORREA, CPF: *57.***.*93-91, brasileiro, aposentado, casado, filho de ALTAIR JOSÉ CORREA e ZÉLIA FERNANDES CORREA, nascido em 23/7/1944, foi submetido à CURATELA POR TEMPO INDETERMINADO, e que CLAUDJANE CORREA DE OLIVEIRA, foi nomeada sua curadora, conforme sentença deste Juízo, transcrita adiante em sua parte dispositiva: "...

Diante do exposto, com fundamento no art. 1.767, inciso I, do Código Civil, e arts. 84 e 85 da Lei n. 13.145/15, confirmo a decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência, e julgo procedente o pedido para submeter OSVALDO JOSÉ CORREA à CURATELA, por tempo indeterminado, em razão de possuir sequelas de infarto cerebral (CID 10: I69.3) e de ser portador de demência vascular (CID 10: F01) (ID 110161027).

Nomeio sua filha CLAUDJANE CORREA DE OLIVEIRA como curadora, a quem incumbirá administrar os bens do curatelado e praticar atos de natureza patrimonial e negocial em nome dele.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deverá a curadora apresentar balanço anual e prestar contas da administração dos bens e valores do curatelado a cada biênio, nos termos dos artigos 1.756 e 1.757 c/c art. 1.774 do Código Civil.

Condeno o requerido a arcar com as custas processuais, mas sua exigibilidade ficará suspensa, uma vez que lhe concedo os benefícios da assistência judiciária.

Sem honorários advocatícios...

VANESSA DUARTE SEIXAS, Juíza de Direito.".

Pelo que se extraiu o presente edital que será publicado 3 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), com intervalo de 10 (dez) dias cada, nos termos do artigo 755, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, e disponibilizado no site do TJDFT.

Dado e Passado nesta cidade de Taguatinga/DF, 17/03/2022 18:27.

Assinado digitalmente pela MM.

Juíza.

VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
16/02/2024 03:15

Publicado Edital em 16/02/2024.
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
02/02/2024 03:06

Publicado Edital em 02/02/2024.
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

INTERDIÇÃO - EDITAL A Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga - DF, na forma da lei etc...

Faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, processo nº 0712610-34.2021.8.07.0007.

Faz saber também que OSVALDO JOSE CORREA, CPF: *57.***.*93-91, brasileiro, aposentado, casado, filho de ALTAIR JOSÉ CORREA e ZÉLIA FERNANDES CORREA, nascido em 23/7/1944, foi submetido à CURATELA POR TEMPO INDETERMINADO, e que CLAUDJANE CORREA DE OLIVEIRA, foi nomeada sua curadora, conforme sentença deste Juízo, transcrita adiante em sua parte dispositiva: "...

Diante do exposto, com fundamento no art. 1.767, inciso I, do Código Civil, e arts. 84 e 85 da Lei n. 13.145/15, confirmo a decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência, e julgo procedente o pedido para submeter OSVALDO JOSÉ CORREA à CURATELA, por tempo indeterminado, em razão de possuir sequelas de infarto cerebral (CID 10: I69.3) e de ser portador de demência vascular (CID 10: F01) (ID 110161027).

Nomeio sua filha CLAUDJANE CORREA DE OLIVEIRA como curadora, a quem incumbirá administrar os bens do curatelado e praticar atos de natureza patrimonial e negocial em nome dele.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deverá a curadora apresentar balanço anual e prestar contas da administração dos bens e valores do curatelado a cada biênio, nos termos dos artigos 1.756 e 1.757 c/c art. 1.774 do Código Civil.

Condeno o requerido a arcar com as custas processuais, mas sua exigibilidade ficará suspensa, uma vez que lhe concedo os benefícios da assistência judiciária.

Sem honorários advocatícios...

VANESSA DUARTE SEIXAS, Juíza de Direito.".

Pelo que se extraiu o presente edital que será publicado 3 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), com intervalo de 10 (dez) dias cada, nos termos do artigo 755, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, e disponibilizado no site do TJDFT.

Dado e Passado nesta cidade de Taguatinga/DF, 17/03/2022 18:27.

Assinado digitalmente pela MM.

Juíza.

VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
31/01/2024 16:19

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:12

Processo Desarquivado
31/01/2024 15:34

Juntada de Petição de substabelecimento
04/08/2022 15:23

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 15:23

Expedição de Certidão.
31/07/2022 04:04

Processo Desarquivado
30/07/2022 13:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/04/2022 16:44

Arquivado Definitivamente
08/04/2022 16:43

Expedição de Certidão.
08/04/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 08:00

Recebidos os autos
05/04/2022 08:00

Decisão interlocutória - indeferimento
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 04/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de CLAUDJANE CORREA DE OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/03/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Publicado Certidão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:30

Juntada de Certidão
25/03/2022 08:28

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 17:52

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 14:00

Expedição de Termo.
18/03/2022 13:54

Expedição de Ofício.
18/03/2022 13:54

Expedição de Edital.
15/03/2022 10:44

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 16:11

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:42

Decorrido prazo de CLAUDJANE CORREA DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2022 00:25

Publicado Sentença em 03/02/2022.
02/02/2022 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 19:15

Recebidos os autos
31/01/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 19:15

Julgado procedente o pedido
25/01/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 07:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/12/2021 06:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de CLAUDJANE CORREA DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 21:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:36

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 13:24

Publicado Certidão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 11:57

Juntada de Certidão
02/12/2021 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
08/11/2021 15:14

Juntada de Certidão - sepsi
20/10/2021 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 12:14

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para Psicossocial - (em diligência)
28/09/2021 09:46

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2021 16:26

Recebidos os autos
27/09/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:25

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/09/2021 09:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2021 13:47

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE CORREA em 02/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:39

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 26/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 08:17

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 15:31

Recebidos os autos
20/08/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:31

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2021 15:10

Juntada de Certidão
20/08/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:31

Publicado Certidão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/08/2021 15:50

Juntada de Certidão
18/08/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021 12:01

Expedição de Ofício.
10/08/2021 12:01

Expedição de Termo.
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 17:57

Expedição de Mandado.
06/08/2021 15:18

Recebidos os autos
06/08/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2021 15:18

Decisão interlocutória - recebido
02/08/2021 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/08/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 17:57

Recebidos os autos
19/07/2021 17:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/07/2021 17:56

Juntada de Certidão
16/07/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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