01/03/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:16

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de WILLIAM MENDES DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO INTERNO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO REJEITADA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.015 DO CPC.

PROVA TESTEMUNHAL.

INDEFERIMENTO.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

NÃO CONSTATADO.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O parágrafo único do art. 1.015 do CPC prescreve que “também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.” Tratando-se de processo de execução, é cabível o recurso. 2.

Não configura cerceamento de defesa o indeferimento de prova testemunhal na hipótese em que o magistrado considera suficientes os elementos de provas constantes dos autos para formar o seu convencimento (art. 139, incisos II e III e art. 370 do CPC) e havendo, ainda, a possibilidade de o interessado suscitar a discussão em eventual recurso de apelação. 3.

AGRAVO E INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.
30/01/2024 16:58

Prejudicado o recurso
30/01/2024 16:58

Conhecido o recurso de WILLIAM MENDES DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*69-08 (AGRAVANTE) e não-provido
30/01/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 14:42

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 18:06

Recebidos os autos
13/11/2023 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
10/11/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:20

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 12:51

Recebidos os autos
13/10/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
09/10/2023 18:43

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/10/2023 18:25

Juntada de Petição de agravo interno
09/10/2023 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 02:15

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 10:26

Recebidos os autos
11/09/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
08/09/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/09/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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