15/09/2025 20:00

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:01

Transitado em Julgado em 25/06/2025
13/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707456-61.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONIZIA CORREA PEREIRA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não tendo sido deflagrado o cumprimento de sentença, intime-se LEONIZIA CORREA PEREIRA para tomar conhecimento dos dados informados na petição de id. 244264792.

Assim, exaurida a prestação jurisdicional, retornem os autos ao arquivo.

Paranoá/DF, 8 de agosto de 2025 10:23:11.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
08/08/2025 19:21

Recebidos os autos
08/08/2025 19:21

Determinado o arquivamento definitivo
07/08/2025 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/08/2025 03:24

Decorrido prazo de LEONIZIA CORREA PEREIRA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 20:03

Recebidos os autos
25/07/2025 20:03

Outras decisões
24/07/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:00

Recebidos os autos
27/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/06/2025 16:28

Recebidos os autos
10/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de LEONIZIA CORREA PEREIRA em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:38

Recebidos os autos
26/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 15:41

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/11/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:43

Recebidos os autos
22/10/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:43

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707456-61.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONIZIA CORREA PEREIRA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em conta o fato das partes não transigirem sobre o objeto da causa, bem como a parte requerida não apresentar comprovante das custas em relação ao pedido reconvencional, anote-se conclusão para sentença.

Int.

Paranoá/DF, 6 de setembro de 2024 13:44:54.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
09/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/09/2024 18:15

Recebidos os autos
06/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 19:35

Recebidos os autos
26/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de LEONIZIA CORREA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de LEONIZIA CORREA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de LEONIZIA CORREA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/07/2024 21:08

Recebidos os autos
30/07/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/07/2024 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
26/07/2024 15:48

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2024 02:23

Recebidos os autos
25/07/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/07/2024 02:41

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707456-61.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONIZIA CORREA PEREIRA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 26/07/2024 15:00 Sala 3 - VC NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/VC3_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/06/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:17

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 15:00, Vara Cível do Paranoá.
24/06/2024 21:32

Recebidos os autos
24/06/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:46

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 20:51

Recebidos os autos
06/06/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
31/05/2024 20:09

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 03:29

Decorrido prazo de LEONIZIA CORREA PEREIRA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0707456-61.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONIZIA CORREA PEREIRA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Ciente da decisão comunicada através do ofício de id. 193486049.

Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que somente é cabível em situações excepcionais o que não se verifica no caso em concreto, máxime porque a pretensão exige cognição exauriente, de sorte que o pedido de concessão de tutela de urgência merece indeferimento.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré, pelo sistema eletrônico, para apresentar contestação em 15 dias.

Paranoá/DF, 22 de abril de 2024 13:29:24.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
22/04/2024 20:12

Recebidos os autos
22/04/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:12

Concedida a gratuidade da justiça a LEONIZIA CORREA PEREIRA - CPF: *44.***.*98-87 (REQUERENTE).
17/04/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/04/2024 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2024 15:48

Recebidos os autos
16/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
16/04/2024 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 18:03

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 19:28

Expedição de Ofício.
01/02/2024 13:24

Recebidos os autos
01/02/2024 13:24

Suscitado Conflito de Competência
01/02/2024 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
01/02/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707456-61.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONIZIA CORREA PEREIRA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Em face do disposto na petição de ID 185236847 e considerando erro na distribuição do feito, dou-me por incompetente e determino a remessa eletrônica do processo para uma das Varas Cíveis de São Sebastião/DF.

I.

Paranoá/DF, 31 de janeiro de 2024 15:56:13.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
31/01/2024 16:26

Recebidos os autos
31/01/2024 16:26

Declarada incompetência
31/01/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 20:30

Recebidos os autos
06/12/2023 20:30

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 16:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/12/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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