STJ - 0738189-02.2021.8.07.0001

12/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

28/10/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953767/2024

28/10/2024 14:06

Protocolizada Petição 953767/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 286949/2024 - AgRg

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286949 - AgRg no AREsp 2594857 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADAO MANOEL DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00286949/2024 - AgRg no AREsp 2594857/DF

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286949/2024 - AgRg no AREsp 2594857/DF

24/08/2024 20:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/08/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 705727/2024

20/08/2024 16:40

Protocolizada Petição 705727/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

15/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/05/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359828/2024

06/05/2024 18:26

Protocolizada Petição 359828/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2024

26/04/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332025/2024

26/04/2024 17:11

Protocolizada Petição 332025/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/04/2024 Petição Nº 286949/2024 -

26/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 286949/2024 - AgRg

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 286949/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286949 - AgRg no AREsp 2594857 - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00286949 - AgRg no AREsp 2594857

23/04/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/04/2024 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316194/2024

23/04/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 15:09

Protocolizada Petição 316194/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

19/04/2024 18:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2024 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

19/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 286949/2024 - AgRg

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286949 - AgRg no AREsp 2594857 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00286949 - AgRg no AREsp 2594857

16/04/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/04/2024 19:48

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 286949/2024

15/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 286949/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2024

10/04/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272376/2024

10/04/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272291/2024

10/04/2024 19:03

Protocolizada Petição 272376/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 18:49

Protocolizada Petição 272291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Não conhecido o recurso de ADAO MANOEL DO NASCIMENTO

21/03/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS