16/02/2024 14:31

Baixa Definitiva
16/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/02/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO BARAUNA DE CAMARGO em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0741987-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDUARDO BARAUNA DE CAMARGO APELADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA D E C I S Ã O Em resposta ao Ofício de ID 55235953, comunique-se ao Juízo da Décima Terceira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (autos nº 0736860-18.2022.8.07.0001), que não foi determinado o cancelamento do arresto, o qual inclusive já foi transferido a uma conta judicial vinculada ao presente feito (ID 53552140).

Após o trânsito em julgado do Acórdão de ID 54434945, dê-se baixa dos autos ao juízo de primeira instância para fins de liberação da quantia depositada ao ID 53552140, relativa à condenação imposta no referido Acórdão, em favor do autor/apelado JOSE CARLOS DE ALMEIDA.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
30/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:25

Recebidos os autos
30/01/2024 13:25

Deferido o pedido de
26/01/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/01/2024 16:24

Recebidos os autos
26/01/2024 16:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
13/12/2023 14:08

Conhecido o recurso de EDUARDO BARAUNA DE CAMARGO - CPF: *70.***.*95-69 (APELANTE) e não-provido
13/12/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 17:33

Recebidos os autos
11/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
07/12/2023 16:06

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 16:58

Recebidos os autos
20/11/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
17/11/2023 16:46

Recebidos os autos
17/11/2023 16:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 15:04

Recebidos os autos
03/11/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
31/10/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 21:53

Recebidos os autos
20/10/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
17/10/2023 08:33

Recebidos os autos
17/10/2023 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
10/10/2023 14:55

Recebidos os autos
10/10/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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