03/04/2024 22:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/04/2024 22:23

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/04/2024 19:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
13/03/2024 16:20

Recebidos os autos
13/03/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:20

Recebidos os autos
13/03/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2024 10:24

Recebidos os autos
07/03/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)
19/02/2024 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 18:45

Recebidos os autos
24/01/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 18:45

Recebidos os autos
24/01/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 18:45

Recurso Especial não admitido
08/01/2024 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/01/2024 18:33

Recebidos os autos
05/01/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/11/2023 16:11

Recebidos os autos
28/11/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2023 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:05

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
17/11/2023 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 10:50

Recebidos os autos
06/10/2023 18:11

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
06/10/2023 18:09

Recebidos os autos
27/09/2023 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
27/09/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:26

Recebidos os autos
21/09/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
18/09/2023 14:15

Recebidos os autos
18/09/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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