TJDFT - 0712439-83.2021.8.07.0005

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

CPF *48.***.*61-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 21:13

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 21:10

    Juntada de comunicações

  • 29/05/2024 21:06

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 18:34

    Expedição de Carta.

  • 15/05/2024 19:10

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 19:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 13/05/2024 11:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/05/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 11:13

    Juntada de comunicações

  • 10/05/2024 09:45

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 15:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 03/05/2024 15:31

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2024 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 17:23

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 04/04/2024 10:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 03/04/2024 22:23

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/09/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 20:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 17:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 07/08/2023 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 13:51

    Juntada de comunicações

  • 28/07/2023 16:40

    Expedição de Carta.

  • 24/07/2023 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 17:47

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2023 18:50

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/07/2023 17:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 26/06/2023 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 22/05/2023 12:44

    Outras decisões

  • 17/05/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 00:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:10

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 10/05/2023 00:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 21:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 19:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 19/07/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 13:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 19/07/2022 13:44

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2022 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 09/07/2022 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 19:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 06:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 12:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2022 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 28/04/2022 12:50

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 12:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/04/2022 13:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

  • 26/04/2022 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 23:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 19:19

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 17:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

  • 28/03/2022 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59:59.

  • 15/02/2022 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 16:24

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 16:24

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/02/2022 18:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

  • 09/02/2022 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2022 06:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2022 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 14:35

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/01/2022 17:54

    Recebidos os autos

  • 12/01/2022 17:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/01/2022 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

  • 12/01/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2021 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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