TJDFT - 0723095-82.2019.8.07.0001

20/11/2024 19:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

20/11/2024 19:26

Expedição de Certidão.

18/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/11/2024 15:44

Juntada de Certidão

28/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/10/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2024 04:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 14:08

Recebidos os autos

16/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2024 14:08

Recebidos os autos

16/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 10:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/10/2024 10:02

Recebidos os autos

16/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/10/2024 21:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 14:22

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/10/2024 14:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

01/10/2024 13:02

Juntada de Petição de agravo

23/09/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 13:34

Recebidos os autos

11/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/09/2024 13:34

Recebidos os autos

11/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/09/2024 13:34

Recurso Especial não admitido

11/09/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/09/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/09/2024 07:58

Recebidos os autos

11/09/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/09/2024 07:58

Juntada de Certidão

11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/09/2024 23:59.

14/08/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 19:16

Juntada de Certidão

14/08/2024 19:16

Juntada de Certidão

14/08/2024 19:15

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/08/2024 17:40

Recebidos os autos

14/08/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/08/2024 17:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 05/07/2024.

13/08/2024 14:04

Juntada de Petição de recurso especial

25/07/2024 04:14

Decorrido prazo de WERIK CAITANO DOS ANJOS em 24/07/2024 23:59.

09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

05/07/2024 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 18:17

Conhecido o recurso de JOAO DE DEUS E SILVA - CPF: *45.***.*01-49 (APELANTE) e não-provido

04/07/2024 18:17

Conhecido o recurso de WERIK CAITANO DOS ANJOS - CPF: *58.***.*31-60 (APELANTE) e provido

04/07/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2024 20:53

Juntada de Petição de memoriais

28/06/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2024 12:36

Juntada de Petição de petição

28/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 17:35

Juntada de Certidão

25/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/06/2024 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2024 13:48

Juntada de Certidão

25/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 13:48

Retirado de pauta

25/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2024 10:30

Recebidos os autos

12/06/2024 13:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

12/06/2024 13:36

Recebidos os autos

03/06/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

30/05/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 19:03

Juntada de Certidão

28/05/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 13:53

Juntada de Certidão

08/05/2024 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 15:44

Juntada de Certidão

30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS E SILVA em 29/04/2024 23:59.

22/04/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024 13:53

Expedição de Mandado.

05/04/2024 12:45

Recebidos os autos

05/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS E SILVA em 15/03/2024 23:59.

15/03/2024 13:34

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

07/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 13:35

Juntada de Certidão

05/03/2024 13:13

Recebidos os autos

05/03/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

03/03/2024 12:38

Recebidos os autos

03/03/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/03/2024 12:38

Distribuído por sorteio