STJ - 0736392-88.2021.8.07.0001

12/11/2024 07:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/11/2024 07:30

Transitado em Julgado em 12/11/2024

27/10/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952312/2024

27/10/2024 22:17

Protocolizada Petição 952312/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2024

25/10/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 209868/2024 - AgRg

25/10/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 209869/2024 - AgRg

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209868 - AgRg no AREsp 2569073 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209869 - AgRg no AREsp 2569073 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MATHEUS SANTOS DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00209868/2024 - AgRg no AREsp 2569073/DF

23/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR ALVES DE MACEDO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00209869/2024 - AgRg no AREsp 2569073/DF

27/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209869/2024 - AgRg no AREsp 2569073/DF

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209868/2024 - AgRg no AREsp 2569073/DF

04/04/2024 21:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/04/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252758/2024

04/04/2024 20:50

Protocolizada Petição 252758/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 209868/2024 - AgRg

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/04/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209868 - AgRg no AREsp 2569073 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 209868/2024

18/03/2024 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 209869/2024

18/03/2024 22:15

Protocolizada Petição 209869/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

18/03/2024 22:15

Protocolizada Petição 209868/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

14/03/2024 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194197/2024

13/03/2024 22:52

Protocolizada Petição 194197/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR ALVES DE MACEDO e MATHEUS SANTOS DA SILVA

04/03/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS