08/05/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/04/2025 09:36

Recebidos os autos
22/04/2025 09:36

Transitado em Julgado em 14/04/2025
22/04/2025 09:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2024 10:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2024 19:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2024 11:17

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES FONSECA em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES FONSECA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 10:58

Recebidos os autos
30/03/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 10:58

Recebidos os autos
30/03/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 10:58

Negado seguimento ao recurso
30/03/2024 10:58

Recurso Especial não admitido
30/03/2024 10:58

Recurso especial admitido
26/03/2024 09:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/03/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2024 21:39

Recebidos os autos
25/03/2024 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/03/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716435-36.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL, LUCIANO RODRIGUES FONSECA EMBARGADO: LUCIANO RODRIGUES FONSECA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) LUCIANO RODRIGUES FONSECA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
30/01/2024 18:41

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:39

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:39

Recebidos os autos
29/01/2024 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2024 19:38

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:42

Juntada de Petição de recurso especial
10/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 10/11/2023.
10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
06/11/2023 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 10:29

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 10:31

Recebidos os autos
26/09/2023 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
25/09/2023 18:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 18:57

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:56

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2023 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.
05/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:30

Juntada de ato ordinatório
31/08/2023 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 24/08/2023.
24/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 20:39

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
17/08/2023 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2023 11:04

Recebidos os autos
01/06/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
31/05/2023 22:17

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:44

Desentranhado o documento
09/05/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:19

Recebidos os autos
09/05/2023 16:19

Concedida em parte a Medida Liminar
04/05/2023 18:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
04/05/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
04/05/2023 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2023 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2023 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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