06/09/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:06

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/09/2024 17:39

Recebidos os autos
05/09/2024 17:39

Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível
05/09/2024 17:39

Transitado em Julgado em 22/08/2024
05/09/2024 17:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/07/2024 11:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 18:19

Recebidos os autos
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:19

Recebidos os autos
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/06/2024 09:52

Recebidos os autos
21/06/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2024 14:35

Decorrido prazo de ALZINDA FRANCISCA LEANDRA - CPF: *46.***.*82-87 (AGRAVADO) em 19/06/2024.
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEMENTINO LOPES em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 10:41

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:39

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/05/2024 10:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/05/2024 12:50

Juntada de Petição de agravo
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEMENTINO LOPES em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
24/04/2024 15:48

Recebidos os autos
24/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:48

Recebidos os autos
24/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:48

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:06

Recebidos os autos
23/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2024 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
15/03/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:08

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/03/2024 17:21

Recebidos os autos
06/03/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso especial
09/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/02/2024.
09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
05/02/2024 15:44

Desentranhado o documento
02/02/2024 12:28

Conhecido o recurso de e não-provido
02/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0736781-08.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS AGRAVADO: ALZINDA FRANCISCA LEANDRA, CLEMENTINO LOPES, MRV MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS LTDA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo exequente-agravante, Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros, contra decisão interlocutória proferida em cumprimento de sentença em face dos executados-agravados, Alzinda Francisca Leandra, Clementino Lopes, MRV Manutenção e Reparação de Veículos.

O processo está pautado para julgamento na 1ª Sessão Ordinária Virtual de 2024, a realizar-se no período de 25/01/2024 a 01/02/2024.

Em petição de ID 54856537, o agravado Clementino Lopes requer que o agravo de instrumento seja declarado prejudicado e seja determinada a imediata liberação dos valores penhorados em conta poupança.

Não há manifestação do agravante. É o relatório.

DECIDO.

O objeto do presente agravo de instrumento é a reforma da decisão interlocutória proferida em cumprimento de sentença que reconheceu a nulidade da intimação da penhora e a impenhorabilidade do valor constrito, determinando a liberação da quantia retida em favor do devedor.

O juiz de origem ainda não apreciou o pedido de homologação do acordo e de extinção do cumprimento de sentença.

Desse modo, enquanto não houver a extinção do processo na origem ou pedido do recorrente de desistência do recurso ou homologação de acordo, remanesce o seu interesse no julgamento do recurso.

Aguarde-se o julgamento designado na sessão.

Brasília/DF, 12 de janeiro de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator f
13/01/2024 06:37

Recebidos os autos
13/01/2024 06:37

Outras Decisões
11/01/2024 15:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
10/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 05:37

Recebidos os autos
20/11/2023 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MRV MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS LTDA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ALZINDA FRANCISCA LEANDRA em 17/11/2023 23:59.
22/10/2023 03:01

Juntada de entregue (ecarta)
22/10/2023 02:32

Juntada de entregue (ecarta)
09/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 09/10/2023.
09/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:28

Expedição de Mandado.
04/10/2023 18:28

Expedição de Mandado.
04/10/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:15

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 09:29

Recebidos os autos
01/10/2023 09:29

Outras Decisões
18/09/2023 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
11/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
04/09/2023 20:15

Recebidos os autos
04/09/2023 20:15

Concedido efeito suspensivo a Recurso
01/09/2023 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
01/09/2023 16:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/09/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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