TJDFT - 0000646-32.1986.8.07.0001
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 11:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/09/2025 14:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/09/2025 02:47
Publicado Decisão em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
05/09/2025 02:47
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 17:30
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 14:19
Recebidos os autos
-
27/08/2025 14:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/08/2025 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/08/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 18:11
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 17:04
Recebidos os autos
-
03/07/2025 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/07/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 16:39
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
02/07/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 17:24
Recebidos os autos
-
01/07/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/06/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 09:49
Juntada de Petição de réplica
-
16/06/2025 02:35
Publicado Certidão em 16/06/2025.
-
14/06/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0000646-32.1986.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ALCIDES TOMAZ DE AQUINO FILHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 238679904.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
06/06/2025 17:13
Juntada de Petição de contestação
-
03/06/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2025 09:33
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 08:35
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 15:03
Recebidos os autos
-
28/01/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/01/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 11:43
Juntada de Petição de manifestação
-
30/10/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 14:25
Recebidos os autos
-
30/10/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/10/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 19:14
Recebidos os autos
-
24/10/2024 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/10/2024 12:48
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 09:20
Juntada de Petição de manifestação
-
20/08/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 13:00
Recebidos os autos
-
20/08/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 20:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2024 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/08/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 02:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
14/08/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 11:39
Juntada de Petição de contestação
-
12/08/2024 16:07
Juntada de Petição de contestação
-
09/08/2024 23:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2024 00:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2024 00:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2024 07:56
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/08/2024 07:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/08/2024 07:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/08/2024 07:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/08/2024 07:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
31/07/2024 13:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2024 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2024 11:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2024 05:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
27/07/2024 04:42
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
25/07/2024 02:02
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/07/2024 02:02
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
23/07/2024 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 03:13
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
22/07/2024 02:06
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/07/2024 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2024 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2024 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2024 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2024 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2024 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2024 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2024 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2024 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2024 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2024 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2024 14:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2024 14:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/07/2024 14:36
Cancelada a movimentação processual
-
04/07/2024 14:36
Desentranhado o documento
-
07/06/2024 12:55
Recebidos os autos
-
07/06/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/06/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 13:13
Recebidos os autos
-
04/06/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/05/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2024 21:56
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
12/05/2024 22:49
Apensado ao processo #Oculto#
-
05/05/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 19:08
Juntada de Petição de contestação
-
28/02/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
24/02/2024 04:59
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/02/2024 03:00
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
02/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 18:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/02/2024 18:26
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 09:59
Juntada de Petição de manifestação
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0000646-32.1986.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ALCIDES TOMAZ DE AQUINO FILHO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID nº 182282545, cite-se Antônio Igor Fernandes Machado para que apresente a resposta no prazo legal.
Após, à Secretaria para que certifique a regularidade dos polos da presente lide.
Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 16:03:57.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
31/01/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 16:49
Recebidos os autos
-
30/01/2024 16:49
Outras decisões
-
30/01/2024 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/01/2024 04:44
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CRAVO RIZZO em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:44
Decorrido prazo de SILVIA AUGUSTO DE AVELAR em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:44
Decorrido prazo de ORLANDO FERRARI GIMENEZ em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:44
Decorrido prazo de BARTHOLOMEU DA SILVA FILHO em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:44
Decorrido prazo de INALDO SEABRA DE NORONHA em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:44
Decorrido prazo de DALIDE BARBOSA ALVES CORREA em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:44
Decorrido prazo de IVAN ALVES CORREA em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:44
Decorrido prazo de ALCIDES TOMAZ DE AQUINO FILHO em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:44
Decorrido prazo de FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO BALDIOTTI em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:44
Decorrido prazo de ASSOCIACAO MACONICA ATALAIA DE BRASILIA em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:44
Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA DEL REY em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:41
Decorrido prazo de MARCIO BAUM DI DOMENICO em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:41
Decorrido prazo de OLGA MARTINS GIMENEZ em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:41
Decorrido prazo de CONGREGACAO MACONICA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL E SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 02:44
Publicado Certidão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:40
Publicado Certidão em 19/12/2023.
-
18/12/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 09:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
18/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 14:35
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
-
01/06/2023 01:13
Decorrido prazo de MARCIO BAUM DI DOMENICO em 31/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 01:13
Decorrido prazo de ANTONIO IGOR FERNANDES MACHADO em 31/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 01:13
Decorrido prazo de ALCIDES TOMAZ DE AQUINO FILHO em 31/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:24
Publicado Despacho em 10/05/2023.
-
09/05/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 13:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/05/2023 10:36
Juntada de Petição de manifestação
-
07/05/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 13:15
Recebidos os autos
-
04/05/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/04/2023 08:52
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 18:24
Recebidos os autos
-
17/04/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/04/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 01:24
Decorrido prazo de MARCIO BAUM DI DOMENICO em 22/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 02:31
Publicado Certidão em 15/03/2023.
-
14/03/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
11/03/2023 22:11
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 08:43
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 16:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/02/2023 03:19
Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA DEL REY em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:19
Decorrido prazo de OLGA MARTINS GIMENEZ em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:19
Decorrido prazo de FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO BALDIOTTI em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:19
Decorrido prazo de CONGREGACAO MACONICA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL E SOCIAL em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO MACONICA ATALAIA DE BRASILIA em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:19
Decorrido prazo de SILVIA AUGUSTO DE AVELAR em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:19
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CRAVO RIZZO em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:19
Decorrido prazo de INALDO SEABRA DE NORONHA em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:19
Decorrido prazo de IVAN ALVES CORREA em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:19
Decorrido prazo de ORLANDO FERRARI GIMENEZ em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:18
Decorrido prazo de BARTHOLOMEU DA SILVA FILHO em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:18
Decorrido prazo de DALIDE BARBOSA ALVES CORREA em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:18
Decorrido prazo de ALCIDES TOMAZ DE AQUINO FILHO em 01/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 16:45
Recebidos os autos
-
27/01/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 07:59
Publicado Despacho em 25/01/2023.
-
25/01/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
23/01/2023 17:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/01/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 17:22
Recebidos os autos
-
20/01/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 07:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/01/2023 18:21
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2010
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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