18/03/2024 14:05

Baixa Definitiva
18/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:57

Transitado em Julgado em 25/01/2024
14/03/2024 19:22

Recebidos os autos
14/03/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
07/03/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0705967-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA APELADO: MARCIA CLAUDIA CARDOSO GAIAO D E C I S Ã O Itapeva XI Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizado, por meio da petição de ID 54812914, informa que o crédito objeto da ação foi a ela cedido, conforme “Termo de Declaração de Cessão” (ID 54812915) firmado com o apelante, Banco Santander (Brasil) S.A., em 26/09/2019, razão pela qual requer a substituição processual ou, alternativamente, o ingresso na demanda como assistente litisconsorcial.

As petições acostadas aos autos não comprovam a cessão do crédito relatada, pois não apresentam a individualização dos créditos cedidos.

O anexo II referido no documento apresentado não foi juntado aos autos.

Intimado, o apelante, Banco Santander (Brasil) S.A., não comprovou a cessão do crédito objeto da demanda.

Indefiro, portanto, os pedidos formulados.

Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator L
06/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:39

Recebidos os autos
05/02/2024 08:39

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
02/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
01/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0705967-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA APELADO: MARCIA CLAUDIA CARDOSO GAIAO D E S P A C H O Itapeva XI Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizado, por meio da petição de ID 54812914, informa que o crédito objeto da ação foi a ela cedido, conforme “Termo de Declaração de Cessão” (ID 54812915) firmado com o apelante, Banco Santander (Brasil) S.A., em 26/09/2019, razão pela qual requer a substituição processual ou, alternativamente, o ingresso na demanda como assistente litisconsorcial.

As petições acostadas aos autos não comprovam a cessão do crédito relatada, pois não apresentam a individualização dos créditos cedidos.

Ante o exposto, intime-se o apelante, Banco Santander (Brasil) S.A., para comprovar a cessão do crédito objeto da demanda, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Brasília/DF, 11 de janeiro de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator L
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de MARCIA CLAUDIA CARDOSO GAIAO em 25/01/2024 23:59.
15/01/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:52

Recebidos os autos
12/01/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
09/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 05:56

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido
27/11/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 13:20

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 15:41

Recebidos os autos
08/10/2023 23:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
08/10/2023 13:19

Recebidos os autos
08/10/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/10/2023 10:13

Recebidos os autos
04/10/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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