29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS GUNDIM em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 06:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:08

Recebidos os autos
20/08/2025 14:08

Outras decisões
19/08/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/08/2025 18:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ESDRAS SOARES DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS GUNDIM em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:03

Recebidos os autos
06/12/2024 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2024 21:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 21:30

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS GUNDIM em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:01

Recebidos os autos
08/10/2024 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 21:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/10/2024 05:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:48

Recebidos os autos
15/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/08/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:14

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 19:08

Recebidos os autos
19/07/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:23

Recebidos os autos
18/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/07/2024 04:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/07/2024 23:59.
14/06/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS GUNDIM em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:14

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:06

Recebidos os autos
16/05/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 07:59

Juntada de Petição de impugnação
28/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:31

Recebidos os autos
22/04/2024 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/04/2024 20:03

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/04/2024 23:59.
22/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:12

Recebidos os autos
21/02/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/02/2024 10:47

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 03:02

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712083-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSANGELA DOS SANTOS GUNDIM, E.

S.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA DOS SANTOS GUNDIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC, a respeito da CONTESTAÇÃO apresentada (ID n. 184734500).

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão para decisão de organização e saneamento do processo.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
29/01/2024 15:39

Recebidos os autos
29/01/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/01/2024 22:28

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:34

Recebidos os autos
27/10/2023 15:34

Gratuidade da justiça concedida em parte a E. S. D. S. - CPF: *89.***.*41-09 (REQUERENTE) e ROSANGELA DOS SANTOS GUNDIM - CPF: *25.***.*54-34 (REQUERENTE)
26/10/2023 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/10/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/10/2023 16:55

Recebidos os autos
19/10/2023 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a E. S. D. S. - CPF: *89.***.*41-09 (REQUERENTE).
19/10/2023 16:55

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/10/2023 12:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/10/2023 18:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2023 18:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/10/2023 17:18

Recebidos os autos
18/10/2023 17:18

Declarada incompetência
18/10/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/10/2023 16:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/10/2023 16:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/10/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2023 14:01

Recebidos os autos
18/10/2023 14:01

Declarada incompetência
18/10/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/10/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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