15/05/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
01/05/2024 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/05/2024 23:33

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 11:07

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de MARCELO DE LIMA QUINTELLA CAVALCANTI em 05/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:09

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e declaro resolvido o mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/03/2024 08:57

Recebidos os autos
15/03/2024 08:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/03/2024 07:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/03/2024 04:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Trata-se de processo já julgado improcedente (ID n.º 161263838), em que houve interposição de recurso inominado, o qual foi julgado deserto por ausência de preparo (ID n.º 172412697).

Houve petição do advogado das Rés, requerendo o cumprimento de sentença (ID n.º 180999871) quanto aos honorários de sucumbência instituídos na decisão da Turma Recursal: “Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, conforme o princípio da equidade”.

A planilha atualizada do débito foi apresentada sob o ID n.º 184378888.

Antes mesmo do pedido de cumprimento ser analisado, o Autor apresentou proposta de acordo, sob o ID n.º 185074964.

Nesse sentido, intime-se o Dr.

Marcelo Miranda, advogado das Rés, para que se manifeste sobre a proposta no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
31/01/2024 15:11

Recebidos os autos
31/01/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:27

Decorrido prazo de MARCELO DE LIMA QUINTELLA CAVALCANTI em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
15/12/2023 23:41

Recebidos os autos
15/12/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 06:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 04:05

Processo Desarquivado
07/12/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/10/2023 11:56

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:19

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 11:06

Decorrido prazo de LC CONSIG LTDA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:06

Decorrido prazo de MARCELO DE LIMA QUINTELLA CAVALCANTI em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:05

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:44

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:43

Recebidos os autos
04/08/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de LC CONSIG LTDA em 25/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de LC CONSIG LTDA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de LC CONSIG LTDA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 07:35

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de L&W PRESTADORA DE SERVICO DE CADASTRO LTDA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de FACILITE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTROS LTDA em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2023 01:53

Publicado Sentença em 21/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:54

Recebidos os autos
19/06/2023 15:54

Julgado improcedente o pedido
22/05/2023 06:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/05/2023 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/05/2023 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 11:39

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
21/04/2023 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/04/2023 17:55

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2023 22:07

Expedição de Certidão.
16/04/2023 22:03

Expedição de Certidão.
13/04/2023 02:54

Decorrido prazo de L&W PRESTADORA DE SERVICO DE CADASTRO LTDA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:22

Decorrido prazo de LC CONSIG LTDA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:21

Decorrido prazo de FACILITE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTROS LTDA em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:57

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/03/2023 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/03/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2023 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2023 16:45

Juntada de Petição de substabelecimento
29/03/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/02/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2023 04:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2023 17:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/01/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 21:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2023 21:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2023 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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