09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de 88 ENERGIA S.A. em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 13:52

Recebidos os autos
27/08/2025 13:52

Recurso Especial não admitido
26/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 8 de maio de 2025. Às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça ELINE LEVI PARANHOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0012182-53.2017.8.07.0001 0700588-76.2019.8.07.0018 0718628-89.2021.8.07.0001 0706230-25.2022.8.07.0018 0729501-17.2022.8.07.0001 0740154-47.2023.8.07.0000 0716687-30.2023.8.07.0003 0708417-63.2023.8.07.0020 0709704-67.2023.8.07.0018 0727829-06.2024.8.07.0000 0729606-26.2024.8.07.0000 0705821-48.2023.8.07.0007 0733375-42.2024.8.07.0000 0712530-66.2023.8.07.0018 0737773-32.2024.8.07.0000 0706250-96.2024.8.07.0001 0751853-55.2021.8.07.0016 0736631-18.2023.8.07.0003 0717077-85.2023.8.07.0007 0742259-60.2024.8.07.0000 0701387-22.2019.8.07.0018 0742937-75.2024.8.07.0000 0743466-94.2024.8.07.0000 0774545-77.2023.8.07.0016 0744310-44.2024.8.07.0000 0727435-93.2024.8.07.0001 0708548-61.2024.8.07.0001 0745015-42.2024.8.07.0000 0737048-68.2023.8.07.0003 0745443-24.2024.8.07.0000 0705882-63.2024.8.07.0009 0745557-60.2024.8.07.0000 0713657-33.2023.8.07.0020 0711297-97.2024.8.07.0018 0722755-81.2023.8.07.0007 0746071-13.2024.8.07.0000 0701457-12.2023.8.07.0014 0710785-68.2024.8.07.0001 0746375-12.2024.8.07.0000 0746439-22.2024.8.07.0000 0746574-34.2024.8.07.0000 0746710-31.2024.8.07.0000 0746794-32.2024.8.07.0000 0747010-90.2024.8.07.0000 0747106-08.2024.8.07.0000 0702165-16.2024.8.07.0018 0747252-49.2024.8.07.0000 0710627-13.2024.8.07.0001 0728535-72.2023.8.07.0016 0747864-84.2024.8.07.0000 0701551-11.2024.8.07.0018 0748179-15.2024.8.07.0000 0748226-86.2024.8.07.0000 0734335-63.2022.8.07.0001 0748963-89.2024.8.07.0000 0749015-85.2024.8.07.0000 0710094-79.2023.8.07.0004 0722393-97.2023.8.07.0001 0723507-37.2024.8.07.0001 0749965-94.2024.8.07.0000 0763527-59.2023.8.07.0016 0710740-13.2024.8.07.0018 0750267-26.2024.8.07.0000 0703931-42.2021.8.07.0008 0716323-30.2024.8.07.0001 0750856-18.2024.8.07.0000 0751103-96.2024.8.07.0000 0713060-87.2024.8.07.0001 0751734-40.2024.8.07.0000 0740631-67.2023.8.07.0001 0740129-94.2024.8.07.0001 0724209-85.2021.8.07.0001 0714569-29.2024.8.07.0009 0701940-47.2024.8.07.0001 0711633-96.2022.8.07.0010 0703502-74.2023.8.07.0018 0752922-68.2024.8.07.0000 0730637-78.2024.8.07.0001 0742753-53.2023.8.07.0001 0702831-45.2023.8.07.0020 0703188-21.2024.8.07.0010 0711570-15.2024.8.07.0006 0711565-90.2024.8.07.0006 0714402-82.2024.8.07.0018 0735256-51.2024.8.07.0001 0739163-62.2023.8.07.0003 0705026-11.2020.8.07.0019 0700032-21.2025.8.07.0000 0732556-05.2024.8.07.0001 0701913-43.2024.8.07.0008 0700354-41.2025.8.07.0000 0762200-16.2022.8.07.0016 0736542-06.2020.8.07.0001 0713483-47.2024.8.07.0001 0709115-92.2024.8.07.0001 0014119-94.2000.8.07.0001 0728910-55.2022.8.07.0001 0703842-55.2022.8.07.0017 0730112-96.2024.8.07.0001 0703510-41.2019.8.07.0002 0705797-86.2024.8.07.0006 0705917-66.2019.8.07.0019 0713545-24.2023.8.07.0001 0710066-35.2024.8.07.0018 0712618-34.2023.8.07.0009 0722681-85.2023.8.07.0020 0702215-62.2025.8.07.0000 0703110-08.2021.8.07.0018 0714653-37.2023.8.07.0018 0702171-41.2024.8.07.0012 0710690-93.2019.8.07.0007 0734282-14.2024.8.07.0001 0705865-22.2022.8.07.0001 0705733-94.2020.8.07.0013 0711773-72.2023.8.07.0018 0729872-10.2024.8.07.0001 0700235-14.2024.8.07.0001 0705110-93.2025.8.07.0000 0704454-58.2024.8.07.0005 0708941-78.2023.8.07.0014 0706298-24.2025.8.07.0000 0735472-12.2024.8.07.0001 0740795-32.2023.8.07.0001 0738333-68.2024.8.07.0001 0702157-90.2024.8.07.0001 0722611-28.2023.8.07.0001 0721836-31.2024.8.07.0016 0735703-39.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0749280-87.2024.8.07.0000 0751951-83.2024.8.07.0000 0721528-22.2024.8.07.0007 0703355-32.2024.8.07.0012 ADIADOS 0704460-43.2021.8.07.0014 A sessão foi encerrada no dia 8 de maio de 2025 às 16h36. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretário de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretário de Sessão
25/08/2025 14:24

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2025 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 02:17

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/07/2025 07:23

Recebidos os autos
30/07/2025 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/07/2025 07:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de 88 ENERGIA S.A. em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 19:39

Juntada de Petição de recurso especial
08/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 17:03

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido
03/07/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 18:57

Juntada de pauta de julgamento
23/06/2025 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2025 22:28

Recebidos os autos
02/06/2025 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
02/06/2025 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 21:21

Recebidos os autos
21/05/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
21/05/2025 18:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2025 21:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 17:21

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 17:21

Conhecido o recurso de 88 ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-32 (APELANTE) e provido em parte
08/05/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 02:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:09

Juntada de intimação de pauta
15/04/2025 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 13:12

Recebidos os autos
08/04/2025 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
08/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 12:20

Recebidos os autos
29/03/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
24/03/2025 18:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2025 11:30

Recebidos os autos
20/03/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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