03/09/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:24

Decorrido prazo de ALDO ALBERTO ALVES em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:58

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:50

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:13

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:30

Expedição de Ofício.
23/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:11

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:25

Recebidos os autos
04/07/2025 11:25

Outras decisões
30/06/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 15:50

Recebidos os autos
20/05/2025 15:50

Outras decisões
16/05/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
16/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
16/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ELISABETE GOMES CAETANO em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:31

Recebidos os autos
24/03/2025 15:31

Outras decisões
18/03/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/02/2025 23:52

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
17/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 19:55

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:34

Recebidos os autos
22/01/2025 17:34

Outras decisões
17/01/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 14:06

Recebidos os autos
12/11/2024 14:06

Outras decisões
11/11/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/10/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715823-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALDO ALBERTO ALVES MEEIRO: ELISABETE GOMES CAETANO REPRESENTANTE LEGAL: ALDO ALBERTO ALVES INVENTARIADO(A): JOAO ALVES CAETANO DECISÃO Esboço de partilha apresentado sob o Id. 188190635, contando com a anuência do Ministério Público, Id. 189214950.

A Fazenda Pública apontou débitos tributários que precisam ser quitados antes da homologação da partilha, Id. 195233845.

Intimado a se manifestar, o inventariante requereu a suspensão do feito, por motivo de saúde própria, Id. 197912121.

Em 03/06/2024, o processo foi suspenso por 45 dias, Id. 198826284.

Na petição de Id. 211270021 foi noticiado o falecimento da meeira, consoante certidão de óbito Id. 211270037.

Ato contínuo, o inventariante requereu o levantamento dos valores bloqueados em conta judicial para o pagamento de contas obrigatórias e a concessão de prazos para a retificação das últimas declarações.

Na petição de Id. 211637579, o interessado HUMBERTO, através da Defensoria Pública requereu sua habilitação, sem demonstrar a eventual legitimidade.

Na petição de Id. 211700577, o interessado ABELARDO BARBOSA DE SOUSA, requereu habilitação como herdeiro, noticiando que ajuizou ação de reconhecimento de maternidade sócio afetiva, pje nº 0712546-22.2024.8.07.0006, ainda em trâmite.

Na manifestação de Id. 212079440, o Ministério Público noticiou que não mais intervirá no feito, em razão do falecimento da meeira. É o relatório.

Decido. 1- Considerando que o processo está em fase avançada e próximo da prestação jurisdicional final, restando apenas o pagamento do ITCMD e demais tributos apontados pela Fazenda Pública, conforme Id. 195233845, e diante da notícia do falecimento da meeira Elisabete Gomes Caetano (Id. 211270037), não vejo utilidade no processamento de inventário conjunto.

Portanto, intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 dias, regularize a representação processual do espólio de Elisabete Gomes Caetano, devendo apresentar aos autos procuração em nome do inventariante do espólio da meeira.

Ademais, o inventariante deverá se manifestar acerca da petição de Id. 2112700212. 2- No que tange à petição de habilitação de Humberto Barbosa de Sousa (Id. 211637579), embora não tenha sido demonstrada sua legitimidade processual até o momento, verifica-se, pela petição de Id. 211700577, que Humberto é irmão de Abelardo Barbosa de Sousa, o qual ajuizou ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva (processo nº 0712546-22.2024.8.07.0006).

Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação e demonstre a legitimidade processual de Humberto Barbosa de Sousa.

I.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
07/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:11

Recebidos os autos
04/10/2024 16:11

Outras decisões
30/09/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALDO ALBERTO ALVES em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 22:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:04

Recebidos os autos
19/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/09/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715823-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALDO ALBERTO ALVES MEEIRO: ELISABETE GOMES CAETANO REPRESENTANTE LEGAL: ALDO ALBERTO ALVES INVENTARIADO(A): JOAO ALVES CAETANO DECISÃO Considerando a manifestação ministerial de Id.198172360, DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 45 dias, nos termos do art. 313, VI do CPC.

Decorrido o prazo, fica o inventariante intimado a cumprir a exigência fazendária Id. 195233845, no prazo de 15 dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
18/06/2024 04:46

Decorrido prazo de ELISABETE GOMES CAETANO em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:40

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 16:51

Recebidos os autos
04/06/2024 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
29/05/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/05/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
23/05/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:40

Recebidos os autos
18/04/2024 16:40

Outras decisões
17/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
11/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:40

Decorrido prazo de ELISABETE GOMES CAETANO em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:41

Publicado Intimação em 15/03/2024.
14/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715823-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALDO ALBERTO ALVES MEEIRO: ELISABETE GOMES CAETANO REPRESENTANTE LEGAL: ALDO ALBERTO ALVES INVENTARIADO(A): JOAO ALVES CAETANO CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a herdeira, ELISABETE GOMES CAETANO, INTIMADA a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o ESBOÇO DE PARTILHA apresentado, ID 188190635.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:38:24.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
12/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
28/02/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:01

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715823-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALDO ALBERTO ALVES MEEIRO: ELISABETE GOMES CAETANO REPRESENTANTE LEGAL: ALDO ALBERTO ALVES INVENTARIADO(A): JOAO ALVES CAETANO CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o inventariante, ALDO ALBERTO ALVES, INTIMADO, através de sua Advogada, a atender a cota do Ministério Público, ID 184800189, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 14:48:33.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
31/01/2024 14:50

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:31

Recebidos os autos
24/01/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/12/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:44

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
06/11/2023 19:58

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:13

Recebidos os autos
31/08/2023 17:13

Outras decisões
19/06/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ALDO ALBERTO ALVES em 15/06/2023 23:59.
16/05/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 11:56

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:10

Expedição de Termo.
25/04/2023 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 19:14

Recebidos os autos
20/04/2023 19:14

Outras decisões
17/04/2023 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/04/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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