STJ - 0003493-02.2017.8.07.0007

05/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025

13/02/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109131/2025

13/02/2025 15:42

Protocolizada Petição 109131/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1113495/2024 - EDcl no AgRg no

12/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113495 - EDcl no AgRg no AREsp 2712020 - Publicação prevista para 13/02/2025

05/02/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:40

Embargos de Declaração de CELSO RICARDO BEZERRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1113495/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2712020

15/12/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114667/2024

15/12/2024 15:27

Protocolizada Petição 1114667/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2024

13/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/12/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1113495/2024

13/12/2024 18:24

Protocolizada Petição 1113495/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2024

13/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 782481/2024 - AgRg

12/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782481 - AgRg no AREsp 2712020 - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 19:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:27

Conhecido o recurso de CELSO RICARDO BEZERRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 782481/2024 - AgRg no AREsp 2712020

09/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 782481/2024

09/09/2024 01:24

Protocolizada Petição 782481/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

06/09/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780094/2024

06/09/2024 16:59

Protocolizada Petição 780094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 17:40

Não conhecido o recurso de CELSO RICARDO BEZERRA

30/08/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/08/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 749031/2024

30/08/2024 01:35

Protocolizada Petição 749031/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

28/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 11:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/08/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS